{"files":[{"ato":{"id":22072,"numero":"23.299","dataCadastro":"2022-03-08T17:14:03.686246","dataAto":"2005-07-21T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transposição de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23299,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDcvMjAwNV8yMy4yOTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":22072}],"content":[{"idAto":"22072","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WJ3J9B \nDE ÀÂ Xfà$^tbO DE 2005 \nTransposição de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo — Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA \nArt. I\no\n. Ficam transpostos cargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no \nAnexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de julho de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, \"^ de ^j^JWLo dc, 2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. \nFILHO \nDO ESTADO \nJRNC. \nTRNSFSECPAJb \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WrJt3-à- 9% \nDEot/ m^jP^iMO DE 2005 \nANEX^SífCO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nGcratfe Executivo de Programas/Projetos tob Controle \nda Central de Resultados \nSÍMBOLO \nCCE-09 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n3.582,27 \nGLOBAL \n/ ,73 734,05 \nf\n / \n/ 53 734.05 \nLOTAÇÃO \nSECPÀX \n—-1 \nA partir de 1\" de julho de 2005 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \njerente Executivo dc Programas/Projetos sob Controle \nlá Central de Resultados \nSÍMBOLO \nCCE-09 \nTOTAL \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUITÁRIO \n\nGLOBAL \n53.734,03 \n\nLOTAÇÃO \nGE \nSÉC PAI - Secretaria de Estado da Coari \nGE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}