{"files":[{"ato":{"id":22076,"numero":"21.000","dataCadastro":"2022-12-20T12:37:32.39663","dataAto":"2002-09-20T00:00:00","dataPublicacao":"2002-09-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21000,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDkvMjAwMl8yMS4wMDA=.pdf","consolidado":false,"idAto":22076}],"content":[{"idAto":"22076","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° $1000 \nDE AO DE JTcTT^SM^ DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 10.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 10.000,00 (dez mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\n\nMEIO AMBIENTE-ADEMA \n181220025.4290-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n3390.41 -Contribuições R$ 10.000,00 (010) \nTOTAL R$ 10.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\n\nMEIO AMBIENTE-ADEMA \n181220025.4290-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3390.30 -Material de consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000,0 0 \n4.000,0 0 \n3.000,0 0 \nFR \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°á/OCÜ \nDE élú DE JTcrfgvMC,Jt^ DE 2002 \nTOTAL \nR$ 10.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nde 2002; 181- da Aracaju, ^O de • \nIndependência e 114- da República. \n%f^L—/g \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSecretário de Estado do \nntônio de Melo \nento e da Ciência e Tecnologia \nFernandd^%áres da Mota \nSecretário de Estada-da Fazenda \nAntôn \nSecre e da Casa Civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}