{"files":[{"ato":{"id":22107,"numero":"22.164","dataCadastro":"2022-03-08T17:15:02.086366","dataAto":"2003-09-15T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 664.931,01 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22164,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDkvMjAwM18yMi4xNjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":22107}],"content":[{"idAto":"22107","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Afc^/ \nDE ,/Í\"DE ^eiemKW? DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 664.931,01 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 664.931,01 (seiscentos e sessenta e quatro mil \nnovecentos e trinta e um reais e um centavo ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440180.7620-Inventário de Águas \nSuperficiais e \nSubterrâneas e de Obras \nHidráulicas das Bacias \nHidrográficas \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n-Equipamentos e Material \nPermanente \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n13. \n1, \n28. \n2, \n28, \n60, \n377, \n5, \n.400,00 \n.000,00 \n.000,00 \n.000,00 \n.000,00 \n.000,00 \n.531,01 \n.000,00 \nFR \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(000) \n(020) \n(020) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-U ^ \nDE iT DE JLe^ímutO DE 2003 \n185440180.8620-Fundo Estadual de \nRecursos Hídricos \nFUNERH \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n3390.39 \n3390.39 \nTOTAL \nR$ 14.273,51 (000) \nR$ 135.726,49 (020) \nR$ 664.931,01 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão do Superávit Financeiro apurado no Balanço \nPatrimonial de 2002. \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^$\"de r^%\n—\nL ^ de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos \nSecretário de Estado do Planejamei \nFreire \ne da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}