{"files":[{"ato":{"id":22113,"numero":"29.332","dataCadastro":"2022-03-08T17:15:08.65236","dataAto":"2013-07-12T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 4.426.393,02)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29332,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDcvMjAxM18yOS4zMzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":22113}],"content":[{"idAto":"22113","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° it%- 33 3 \nDE ^ DE rUéCifO DE 2013 \nAbre a Ôrgao(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.569, de 28 de Dezembro de 2012. \n^ DECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.426.393,02 (quatro \nmilhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e dois centavos), para reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju. J Z de Itfxí w de 2013; 192° da independência e 125° da República. \nr^ \nSecretário de Estada do Plahejamahto, Orçamento e Gestão \nJosé o/Oliveira Júnü \nSecretário de-Estaflosla Fézendaí/Em Exercido \nSecretário de Estada.de o, Em Exercício \nPRttlRAUACAO ANUAL DE TRABALHO \nESPECIFICAÇÃO \nGOVERNO DE SERGIPE . - -\nDECRET O N° 33-QQ%X \nDE Ji DE JVJitfO DE 2013 \nANEXO) \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n—QRCAA^TQPaffiSflA^euRipADESOCiU ffiia \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nEM RI \nAS FONTES \nVALOR \n16000-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nProjeto: \nProtalo-. \nAtMdada-\nAtMdada: \n12J68.0007.0145 Educação para a Dhwstdada e Cidadania \n33.80.00. - Outro Oaapiaai Conartaa \n12.361.0007.0176 Raferma a Racwparagao de Uddadaa Eacobraa \ndo Enabio Fuidamartal \n3.3.90.00. - Oufras Daspaaea Corrantas \n12.367.0007.0073 Manutenção da UnUadw Eaeolaiaa da Educação \nEapadU \n3.3.90.00. - Oufraa Daapaaaa Corrantee \n12.362.0030.0082 Manutançao da Untoades Escotams do Ensino \nMedo \n/•\"N \n\n\n\n\n\n\nAtMdada: 06.161.0042.1468 QaalÉo aa Locação da Imõwak \n3.3.90.00. - Outras Daapaaaa Corrantas 0270 \n2B000- SECRETARIA DE ESTADO DA MFRAEBTRUTURA E DO DEBENVOLWE9fTO ENERGÉTICO \n\nPro)ato: 23.6B2.001S.0846 RowUbaçSo da Mercados Setenato \n^3.3-90.00 . - Outraa Daapaaaa Corrartaa^^^^^ ^ 0120 \nTOTAL \n144000,00 \n144.000.00 \n600.00040 \n500.000,00 \niva musa \n2.432.383,02 \niruri ono, wi \n1.060.000,00 \n2O0JKMW0 \n200.000.00 \nlotootoo \n100.000,00 \n/\" N \nANUAL OE TRABALHO \naOVERMODeSERQPE -w. \nDECRET O N° 23- tV(?oZ \nDBJJLDEJUL/?0 DE2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL EPA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEM RO \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nProleta \nAIMaada: \nProjeto: \n12.361.0007.0181 Consbuofio de Uradadea Eacatarm do Ensino \nFundamento! \n4.4.00.00. - InveattnantaB \n12.381.0038.0116 Remuneração doa Servidores AdminWntlvM do \nEnaino Fundamental \n3.150.00. - PaaaoaJ a Encargos Sodals \n11362.0007.0182 Construção da Unidades Escolares do Enaino \nMedo \n4.4.90.00. - Inveaornsntos \n\n\n\nBLOWJB \n80.000 JO Ó \n1432303.02 \n2.432,393.02 \n84.000,00 \nwooo,oo \n/-^ \n1Z388.D0D7.18B3 ImpUmlaçào do Projeta da Inserção TecnoBetaa \nam Educação \n4.4.90.04. - Investimentos 0204 \n28000- POLÍCIA aflUTAR DO ESTADO DE SEROVE \n\nAtMdada: 08.181.0042.1478 GaslOo da Fmla \n3.330.00.-OumwDaapBsaaConartas 0270 \n28000- SECRETARIA DE ESTADO DA MFRAESTRUTURA E DO DESEHVOLVUaSfTO ENERGÉTICO \n\nProjeto: 2B.782.00iai703 Sucatbtçao das Pomse da Madeira por Pontes \nda Concreto na Zona Rural da Estância \n4.4.90.00. - hveeflmantos 0120 \n1.660.000,00 \n%OkOMW O \n200.000 JÓ \n100.000,00 \nTOTAL \n? \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":22113,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}