{"files":[{"ato":{"id":22192,"numero":"21.315","dataCadastro":"2023-01-09T10:36:02.690459","dataAto":"2002-11-29T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21315,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMTEvMjAwMl8yMS4zMTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":22192}],"content":[{"idAto":"22192","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ai .Stf \nVEj-9 DE rfOven^viO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 500.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nuso \n84, \ndo \ndas \nItem \nArt. \n2001, \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nDE SERGIPE \n\n061810025.2375-Manutenção da Polícia \nMilitar \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n3390.30 \n3390.39 \nTOTAL \nFR \nR$ 400.000,00 (000) \nR$ 100.000,00 (000) \nR$ 500.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\n\nESTADO \n041240025.2115-Auditoria na \nAdministração Pública \nEstadual \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil \n\nMEIO AMBIENTE-ADEMA \n^%/^ \nR$ \nFR \n1.000,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Ji 3Í5 \nDEc/ 3 DE ifOi/íM%ylQ DE 2002 \n185410173.3291-Plano de Proteção e \nRecuperação de Lagoas, \nDunas e Manguezais \nPRODETUR II \n3340.41 -Contribuições R$ 21.000,00 (000) \n4440.42 -Auxílios R$ 100.000,00 (000) \n185410173.3292-Plano de Educação \nAmbiental para os \nMunicípios do Polo Costa \ndos Coqueirais - PRODETUR \nII \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 5.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 20.000,00 (000) \n\n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ 15.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 5.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 20.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 5.000,00 (000) \n185410173.3293-Implementação do Projeto \nde Fortalecimento \nInstitucional - PRODETUR \nII \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\n\n\n\n.000,0 0 \n.000,0 0 \n.000,0 0 \n.000,0 0 \n.000,0 0 \n.000,0 0 \n.000,0 0 \n.000,0 0 \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° -M -3Âr \nDE ^ 3 DE rt?réAH$HtO DE 2002 \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 50.000,00 (000) \n\nSEGURANÇA PUBLICA \n\nMILITAR \n101260100.1390-Aquisição de Equipamentos \nde Informática para o \nHospital da Polícia \nMilitar \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 99,00 (000) \n103020100.1379-Ampliação e Reforma do \nHospital da Polícia \nMilitar \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 99,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 99,00 (000) \n103020100.1387-Aquisição de Equipamentos \npara o Hospital da \nPolícia Militar \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 99,00 (000) \n103020100.1391-Aquisição de Veículos do \nHospital da Polícia \nMilitar \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n103020100.2387-Manutenção do Hospital da \nPolicia Militar - HPM \n3390.14 -Diárias - civil \n3390.15 -Diárias - Militar \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n3390.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores \n3390.93 -Indenizações e \nRestituições \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n99,00 \n59,00 \n99,00 \n2.844,00 \n99,00 \n99,00 \n3.468,00 \n100,00 \n99,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECM:TO N.°CM 3^r \nDE âS DE r^O^M^ytO DE 2002 \n4490,52 \n4490.92 \n-Equipamentos e Material \nPermanente \n-Despesas de Exercícios \nAnteriores \nTOTAL \nR$ \nR$ \n539,00 (000) \n99,00 (000) \nR$ 500.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, °\n2\n^ de t^cK%T^ ^r , de 2002; 181-\n. ^ . da \nIndependência e 114- da República. \n4^-\nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n,Jt.t \nV \nMarbos^Anténio de Melo \nSecretário de Estado do) Plqneiamento e da Ciência e Tecnologia \nFernaínfcfcCSSBfres da Mota \nSecretári o de Estado da Fazenda \nOsvaldo Santos Bezerra \nComandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \nto Rücnasaessaas \ne da Casa Civil \nGilberto Fernando Gois Passos \nSecretário de Estado da Segurança Pública \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}