{"files":[{"ato":{"id":22221,"numero":"24.958","dataCadastro":"2022-03-08T17:18:05.735356","dataAto":"2007-12-28T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforma em Colégio Estadual “Adbias Bezerra”, a Escola Estadual do mesmo nome, no Município de Ribeirópolis - Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24958,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMTIvMjAwN18yNC45NTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":22221}],"content":[{"idAto":"22221","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ty 9^ \nDE ff DE P6t6M(bftoDE2Õ07 \nTransforma em Colégio Estadual Abdias \nBezerra\", a Escola Estadual do mesmo nome, \nno Município de Ribeirópolis - Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, \nda Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 de \nabril de 2007, conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de \ndezembro de 1996, \nDE CRETA: \nArt. I\no\n. Fica transformada em Colégio Estadual Abdias \nBezerra\", para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, a Escola Estadual do \nmesmo nome, no Município de Ribeirópolis - SE. \nArt. 2\no\n. As despesas decorrentes do Ensino Fundamental e do \nEnsino Médio, de que trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos \ndo Orçamento do Estado. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,^? de Ae^jj^bw de 2007; 186° da Independência e \n119° da República. 6 \nBELIVXLDO QEÇ4GAS Sfi VA \nVEifàADORÉO ESTADO, \nEXERCÍCIO \n^ • . - /\" \nJosÁTernanaB$ de Lima \nSe$retárioxleEstado da Educação \nClóvis Barbosa de Meio \nSecretário de Estado Jte Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":22221,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}