{"files":[{"ato":{"id":22241,"numero":"22.308","dataCadastro":"2022-03-08T17:18:53.601071","dataAto":"2003-10-20T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.710,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22308,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMTAvMjAwM18yMi4zMDg=.pdf","consolidado":false,"idAto":22241}],"content":[{"idAto":"22241","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Jf30Z \nDE ãO DE OwfU^^c DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 22.710,00 pará reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 22.710,00 (vinte e dois mil setecentos e dez reais ) \npara reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710187.8603-Realização de Eventos \nTécnicos-Científicos FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 7.710,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 5.000,00 (000) \n195730025.8607-Coordenação do Comitê \nGestor da Internet \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 10.000,00 (000) \nTOTAL R$ 22.710,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentar i as \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n300,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°MJOB \nDE (26) DE OU-TU^KO DE 2003 \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n191210020.7612-lmplantaçào do sistema de \nIndicadores de CGT \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n191260040.7607-Bibliotecas Virtuais \n3390.14 -Diárias - civil \n195710020.7617-Projeto Plataforma \nTecnológicas \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n195710187.8603-Realização de Eventos \nTécnicos-Cientificos \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n195720187.7604-lnovaçáo pará o \nDesenvolvimento Social \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n195720187.8604-Apoio a Estudos e \nProjetos de CGT \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \nTOTAL \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, otode ^^^2âzáuo de 2003; 182- da \n(XIndependência e 115- da República. \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n1.000,00 \n7.000,00 \n3.000,00 \n1.186,00 \n1.224,00 \n22.710,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nÍW-4 \nLHO \nESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M-30S \nDE JbO DE OuCfM^p DE 2003 \nAntônio Carlos Borges^ Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}