{"files":[{"ato":{"id":22284,"numero":"23.735","dataCadastro":"2022-03-08T17:20:06.884162","dataAto":"2006-03-24T00:00:00","dataPublicacao":"2006-03-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 606.725,85 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23735,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDMvMjAwNl8yMy43MzU=.pdf","consolidado":false,"idAto":22284}],"content":[{"idAto":"22284","conteudo":"rtftófc\n 1/3 \n4í \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H°2333ír \nDEo$ DE /Vtt%cO DE 2006 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 606.725,85 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n,Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n606.725,85 (seiscentos e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e ointenta e cinco centavos), para \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\nSERGIPE \n101220096.3224 -Aquisição de Veículos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (071) \n\nCENTRALIZADAS \n041220025.2235 -Gerenciamento dos Contratos Centralizados \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 179.259,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 379.259,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206010190.1351 -Áporo a Projetos Produtivos e Serviços no Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 11.260,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 31.260,00 \n\n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610110.7377 -Ampliação de Unidades Escolares de Ensino \nFundamental \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 37.288,15 (002) \nSUB-TOTAL R$ 37.288,15 \n\n\n206070208.1809 -Execução de Obras e Serviços de Infra-estrutura -\nSistemas de Irrigação - Projeto Nova Califórnia. \nRP 01 -Sertão A \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 158.918,70 (OQ0j// \nifeHffc \n2/3 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°,a 7j r \nDEc^f DE /nrtaco DE 2006 \nSUB-TOTAL R$ 158.918,70 \nTOTAL R$ 606.725,85 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n103020096.4220 \nES 99 \n3390.92 \n\n041220025.2231 \nES 99 \n3390.36 \n3390.39 \n3390.92 \n041220040.1223 \nES \n3390.39 \n4490.52 \nRP \n3390.39 \n4490.52 \n\n.99 \n.05 -\n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n-Manutenção das Unidades de Saúde \n- Estado de Sergipe \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS \nCENTRALIZADAS \n- Manutenção da Superintendência Geral de Compras \nCentralizadas \n- Estado de Sergipe \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-Aquisição de Equipamentos de Informática para o \nCOMPRASNET-SEAD \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nGrande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n206060198.1309 \nRP 02 \n3390.30 \n3390.32 \n3390.39 \n4490.52 \n3390.33 \nRP \n3390.30 \nRP \n3390.30 \n3390.32 \n3390.33 \n3390.39 \n4490.52 \n.03 \n.01 \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO \nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \nFR \nR$ 200.000,00 (071 \n1.000,00 (000) \n2.500,00 (000) \n759,00 (000) \n2.500,00 \n85.000,00 \n2.500,00 \n85.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 379.259,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Inovações Produtivas na Agropecuária \n-Baixo São Francisco \n-Material de Consumo R$ 7.310,00 \n- Material de Distribuição Gratuita R$ 1.000,00 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 \n-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 \n-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 \n- Litoral Norte \n-Material de Consumo R$ \n-Sertão \n- Material de Consumo R$ 950,00 \n- Material de Distribuição Gratuita R$ 2.000,00 \n- Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 \n-Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 \n31.260,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n5.000,00 (025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nFR \n.,%%.. \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^? ^ \nDEfZf DE /V/ff ü ^ DE 2006 \nf \n123610110.7336 -Recuperação de Unidades de Ensino Fundamental \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 37.288,15 (002) \nSUB-TOTAL R$ 37.288,15 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n133910248.3858 -Recuperação de Imóveis Históricos em Laranjeiras -\nPRODETUR NE II \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 158.918,70 (046) \nSUB-TOTAL R$^158.918,70 \nTOTAL R$ 606.725,85 \nArt 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de f-^t ^ de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nJosé Alvas do Nastimçnj \n:táriode^AGbpjJoTIanejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nMarilene Souza Alves \nSecretária de Estado da Administração \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}