{"files":[{"ato":{"id":22353,"numero":"22.426","dataCadastro":"2022-03-08T17:21:56.026795","dataAto":"2003-11-20T00:00:00","dataPublicacao":"2003-11-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.244.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22426,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMTEvMjAwM18yMi40MjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":22353}],"content":[{"idAto":"22353","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Si. fáC \nDE 30 DE fJb(/eklSAO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 1.244.000,00 para reforço \nde dotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nde R$ 1. \nmil reais \norçamento, \n\n\n041220079. \n3390.41 \n041220079. \n3390.41 \n\n041220025. \n3390.35 \n3390.39 \n\n185440181. \n4490.92 \nFR \n800.000,00 (000) \n300.000,00 (000) \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \n244.000,00 ( um milhão duzentos e quarenta e quatro \n) para reforço de dotações consignadas no vigente \nobedecendo a seguinte classificação: \n-SECRETARIA DE ESTADO DO \nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n1112-Projetos à Cargo do \nPRONESE \n-Contribuições R$ \n2129-Atividades à Cargo do \nPRONESE \n-Contribuições R$ \n-DEPARTAMENTO DE \nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n2132-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros-SEPLANTEC \n-Serviços de Consultoria R$ \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ \n-SUPERINTENDÊNCIA DE \nRECURSOS HÍDRICOS \n1158-Ampliação do Sistema \nIntegrado do Agreste \nPROÀGUA \n-Despesas de Exercícios \nAnteriores R$ \n46.000,00 (000) \n48.000,00 (000) \n50.000,00 (025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M toé \nDE dO DE h/b(/$MS%O DE 2003 \nTOTAL R$ 1.244.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n041220079.1112-Projetos à Cargo do \nPRONESE FR \n4590.65 -Constituição ou Aumento \nde Capital de Empresas R$ 800.000,00 (000) \n041220079.2129-Atividades à Cargo do \nPRONESE \n4590.65 -Constituição ou Aumento \nde Capital de Empresas R$ 100.000,00 (000) \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2132-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros-SEPLANTEC \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas \nde Pessoal Requisitado R$ 94.000,00 (000) \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440181.1158-Anpliação do Sistema \nIntegrado do Agreste \nPROÀGUÀ \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 200.000,00 (000) \nTOTAL R$ 1.244.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o%? de /MP%f%tÁ%? de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nLHO \nESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nACRETO N.V^ ^ \nDE ^ ük Jb^l/êvVAéS) íDE 2003 \nAntônio Ca^í^s^ Bor^As Frteire \nSecretário de Estado do Planejamento^ da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}