{"files":[{"ato":{"id":22366,"numero":"21.238","dataCadastro":"2023-01-04T12:55:00.565862","dataAto":"2002-11-13T00:00:00","dataPublicacao":"2002-11-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21238,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTEvMjAwMl8yMS4yMzg=.pdf","consolidado":false,"idAto":22366}],"content":[{"idAto":"22366","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°cW.13$ \nDE 43 DE /tásé/i to KO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 20.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nuso \n84, \ndo \ndas \nitem \nArt. \n2001, \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) para reforço de dotações \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nINDÚSTRIA E DO COMÉRCIO \n\n221220025.2282-Coordenaçâo e Supervisão \nGeral da Pasta - SEIC \n-Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil \n-Ressarcimento de Despesas \nde Pessoal Requisitado \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n-DEPARTAMENTO DE \nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n221220025.2285-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - SEIC \n3390.30 -Material de Consumo \n3190.16 \n3190.96 \n3390.30 \n3390.39 \n\nR$ \nR$ \nR$ \n500,00 \n500,00 \n7.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 10.000,00 (000) \nTOTAL \nR$ 2.000,00 (000) \nR$ 20.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nINDÚSTRIA E DO COMÉRCIO \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^ ^33 \nDE A3 DE sá ríf/^i ?ttO DE 2002 \n\n221220025.2282-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta - SEIO \n3390.18 -Auxilio Financeiro a \nEstudantes \n3390.31 -Premiações Culturais, \nArtísticas, Científicas, \nDesportivas e Outros \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n236920081.1284-Projetos Especiais de \nApoio ao Comércio e \nServiços \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n221220025.2285-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - SEIC \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nFR \n1.000,00 (000) \n1.800,00 (000) \n4.000,00 (000) \n1.000,00 (000) \nR$ 1.200,00 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \nArt \nsua publicação. \nR$ 10.000,00 (000) \nTOTAL R$ 20.000,00 \n3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nde 2002; 181- da \nAracaju, Ao de r-\"-^t/a \nIndependência e 114- da República. \nxY%^.^-/^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n^ \nMarc \nSecretário de Estado do \nlá \nAntônio de s Antônio de Melo \nPlanejamento e da Ciência e Tecnologia \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECIffilON.°.Zí.WS \nD E Ai DE hÔt^mwuJ DE 2002 \nFernando abarei da Mota \nSecretário de Estado dafazenda \nSecretário \nGuimarães \nstria e do Comércio \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}