{"files":[{"ato":{"id":22377,"numero":"29.472","dataCadastro":"2022-03-08T17:22:29.928978","dataAto":"2013-09-18T00:00:00","dataPublicacao":"2013-09-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 1.475.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29472,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDkvMjAxM18yOS40NzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":22377}],"content":[{"idAto":"22377","conteudo":"fSg%F\" \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° $$ tyfâ-\nDZJ% QZS?fZ/Stô%tQ DE 2013 \nAbre s ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentarias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR OO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°. da \nLei n° 7 689, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt.1\n0\n - Fica aberto, a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.475000,00 (um milhão \ne quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e li, deste decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em ccntrár,o. \nAracaju.Jo de$jÉ^eçde 2013; 192° da Independência e 125° da República. \nJACKSON BIRRETO DE UMA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEMNEXERClCIO \nSecretário de Estado do Pl \nbrai \niento e Gestão, Em Exercício \nr\nersom \n!Pedro Marcos Lopes , \nSecretário de Estado de Governo \n! / \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° ^$4? U \nDBj 8\" DE 5 €T€fJ$$VZ 2013 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nPROGRAMAÇÃO ANUAL PE TRABALHO \nESPECIFICAÇÃO \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013„^E M RS \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \n.^ — ^^ ^ ^^^ ^ ^^^^ FONTE VALOR \n14000- SECRETARIA OE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nPreito 1S451 0020 0668 Aqulüçao ae Araaa pára Cofialruçâo da \nEquiparnanios Urbanos \n\n19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nProcto 22122OO39O72eRao3trWuraçao0aSedo \n\n22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA \n\nAlivtdMa 00 122 0042 0504 ManutancSo Gar i da Políea Civil - FUNESP \n\n24000- SECRETARIA OE ESTADO DA INCLUSÃO. ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nAlmóada 08243 00150011 Promoção da Prerilailonaluacao dos Adoteacantas \nio.om,oo \n\n130.000.00 \n\n1.060.000,00 \n\n90.000.00 \n\nAuwcMOt 0012Z 004300^0 Manutomoao da Fundação Ranaacar \n\n\n\nAtividada 13 392 00090893 Editar da Cultura da Apoio a ProiaWS \n\n\n\n\nSC 000.00 \n200.004,00 \n\n3S.OH.00 \n\nTOTAL 1.471000,00 \nf^ \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO OE SERGIPE . \nDECRET O U°iZj- ff$, \nOEj. ? DEÓâfcfyBQp DE 2013 \nANEXO H \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISGAI E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nP-0)Mo 17 512 0016 0712 ElabíuaçSo Ce Pfojatis EICCVI\"WS pmm \nSaneamento GaTCo \n\n19000-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nPreito 22 122 0030 0715 Reesl(uturaçâQ do Centro de CcnvçnoOes de \nSergipe \n4490OC -MwealnwMo: 0293 \n22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA \n\nPro-cc 05 i y C010 0510 Recuperação d^ u-id?ses de Seoui-snw P-,tfiea \n\nPreito 06 181 C010 0512 ReepaVhe-wlo das Unieades Pot-aws \n\n\n\nPrqfO 08 243 0015 0005 CoftJtruçSc de Uníaa\" í de Meic!as \nSMHWducetwai \n\n27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n\nAitw:ade 13122 C043 1291 P-cmoçflo da i Atividades Culh,rais \n\nAt.vtfadft 13 392 0009 0902 Reeizaçâo d? Ever!os Artls\"icos \n\nAtfwdade 13 M i 0045154S Manutenção de Unidades CtiHurars \n\n\n\n\n\nTOTAL \n10.000,00 \n\n\n130X0.00 \nt49.0O0.0O \n•49 000.00 \n\n901000.00 \n2SC.000.00 \n?5C 000.00 \n10.000.00 \n\n5.000,00 \n$.000.00 \n20.000.00 \n\n1,478 000,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":22377,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}