{"files":[{"ato":{"id":22400,"numero":"22.561","dataCadastro":"2022-03-08T17:23:12.118402","dataAto":"2003-12-10T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22561,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMTIvMjAwM18yMi41NjE=.pdf","consolidado":false,"idAto":22400}],"content":[{"idAto":"22400","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°A^SK/ \nDE JÓ DE AettM$éO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 15.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 15.000,00 (quinze mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nADMINISTRAÇÃO \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2163-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros -SEÀD FR \n\nRestituições R$ 15.000,00 (000) \nTOTAL R$ 15.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nADMINISTRAÇÃO \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2163-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros -SEAD FR \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 15.000,00 (000) \nTOTAL R$ 15.000,00 \nArt.l 3^ - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° êíSBl \nDE -40 DEée¥ér/llS4? DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, JÓ de dfafwj^to de 2003; 182- ( \nIndependência e 115- da República. \nElcarlos Mmdonça^gfruz \nSecretário de Estado do Planejamento e aa Ciência e Tecnologia \nem/Exeteíci \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estadertda Fazenda \n^-^^ ^ \nde Carvalho Paixão \nde Estado da Administração \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}