{"files":[{"ato":{"id":22417,"numero":"29.407","dataCadastro":"2022-03-08T17:23:40.506723","dataAto":"2013-08-13T00:00:00","dataPublicacao":"2013-08-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 146.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29407,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDgvMjAxM18yOS40MDc=.pdf","consolidado":false,"idAto":22417}],"content":[{"idAto":"22417","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE y \nDECRET O N° J9^ O f \nD E J3 DE fféOSTO DE 2013 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconfendas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt.l° - Fica aberto, a órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 146.000,00 (cento e \nquarenta e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, \nconforme os Anexos I e II, deste decreto. \nArt .2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju J$ de QX(GOf2üe 2013; 192° da Independência e 125° da República. \nJACKS \nGOV J \nUefersorMDantas/Pas$os \nSecretário de Estado do Plabejarríento, Orçamento e Gestão \nSecreta \nPedp \nSecretário \nPROGRAMAÇÃO ANUAL OE TRABALHO \n•afta \nGOVERNO OE SERGIPE- , /fim \nDECRETO N° yLo^lrf \n0aj3 DE PféÜ$TO DE 2015 \nANEXO 1 \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMRt \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE \nO!ZO \n\nVALOR \n46400,00 \n\nS0.4OO.00 \n\n14000-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nPivelo 1$ 122002Q0B53AvefiaçaocMlm6v4S \n\n33000-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n\nAIIVXJMM 23 122 0051 0046 Manutenção da EMSCTUR \n\nTOTAL 140.000,00 \nr. \nD í \nGOVERNO OE SERGIPE. \nDECRETO N°í \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nOE/J OE PfêC$TV OE 2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS OE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nPrenato 17 512 0016 0779 Duplicação da Adutora Oo S4o francisco \n\n13000. SECflETAftlA DE ESTADO DO TURISMO \n14M3 EmprtM Swtfpina da Turfento \nAIMCodo 23WS0C51 OOWMínulonçSOdiOfUAAiaiaia \n\n\n\nwooooo \n\nTOTAL \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":22417,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}