{"files":[{"ato":{"id":22456,"numero":"25.055","dataCadastro":"2022-03-08T17:24:34.32445","dataAto":"2008-02-21T00:00:00","dataPublicacao":"2008-02-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 4.694.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25055,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDIvMjAwOF8yNS4wNTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":22456}],"content":[{"idAto":"22456","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J$off \nDE ai DE FéVfftef fiODE 2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 4.694.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n4.694.000,00 (quatro milhões seiscentos e noventa e quatro mil reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 269.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 269.000,00 \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\n206310106.1290 - Aquisição de Terras \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4590.61 -Aquisição de Imóveis ^R $ 3 625.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 3.625.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n\nDER-SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 800.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$^^^800.000,00 \nTOTAL R$ 4.694.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan \nTP 99 -Estado de Sergipe \ná ^ ^^-\n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°âtf-Off \nDEâJ DE F^i^flé/flODE2008 \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 269.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 269.000,00 \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\n205110106.1281 - Implantação de saneamento básico e habitação do Projeto Manoel \nDionísio \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.600.000,00 (047) \n206060106.1282 - Promoção e Apoio a Projetos Produtivos do Projeto Manoel Dion Isio \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 1.025.000,00 (047) \nSUB-TOTAL R$ 3.625.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.3435 - Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do \nDER-SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo ^R $ 800.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$^800.000,00 \nTOTAL R$ 4.694.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ãl úeAc^MU^o de 2008; 167° da Independência, 120° da República. \n\nÔ^^V^ -\nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia oe Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento \nnto Lima \n:enda \nj?atíre^Cárvalho Viana \nSecretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO n.°?foef \nDEott DE FéVefiÉJftt f DE 2008 \nA $BJcUC \nOsvaldo AWes do Na \nSecretário de Estado Óa \nBCimento Filho \nInfra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":22456,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}