{"files":[{"ato":{"id":22459,"numero":"23.795","dataCadastro":"2022-03-08T17:24:40.459798","dataAto":"2006-05-11T00:00:00","dataPublicacao":"2006-05-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Úrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.601.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23795,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDUvMjAwNl8yMy43OTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":22459}],"content":[{"idAto":"22459","conteudo":":.GfiBfe. ,\n/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°°tt?ÃT \nDE / J DE /ntt? DE 2006 \nAbre a Úrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.601.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.y\",Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.601.000,00 (cinco milhões seiscentos e um mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nHUMANOS -SGRH \n041230025.2216 -Coordenação das Atividades de Cadastro e \nPagamento de Pessoal \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 600.000,00 (001) \n3191.13 -Obrigações Patronais „„„^R$ 3.900.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 4.500.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n082430066.4662 - Implementação de Ações de Medidas Preventivas e \nProtetivas \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\nEMPREGO \n\nEMPREGO E ARTESANATO \n113330081.2839 -Capacitação pará Geração de Emprego e Renda \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 60.000,00 (000) \n113330081.2841 -Intermediação de Emprego \nES 99 - Estado de Sergipe \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-?í?r \nDEÍ4D E W$?fí DE 2006 \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 1.000,00 (000) \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 340.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n111220025.2837 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SETRABE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 100.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 60.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^871.000,00 \nTOTAL R$ 5.601.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041220084.1994 -Projetos a Cargo do PRONESE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 3.062.000,00 (047) \n041220084.2164 -Atividades a Cargo do PRONESE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 145.000,00 (047) \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 30.000,00 (047) \n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210248.1203 -Fortalecimento da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE - PRODETUR NE II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 150.000,00 (046) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (046) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^,^„^R $ 63.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 3.600.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \n!S 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) \n\n144210025.2522 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^„„^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,%?= \n-a . \n3/4 \n4.1 \n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W W \nDE X i DE /n/hjr(p DE 2006 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820264.3660 -Construção da Rodovia SE-444, Santa Luzia do \nItanhy/Crasto-PRODETUR NE II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 820.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.020.000,00 \n\n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n236950248.1979 -Implantação do Sistema para Gestão do Turismo -\nPRODETUR NE II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (046) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (046) \n236950248.1980 -Implementação do Plano de Markenting -\nPRODETUR NE II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 (046) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 300.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 900.000,00 \n\nEMPREGO \n\nFINANÇAS \n111220025.2837 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SETRABE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 51.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^51.000,00 \nTOTAL R$ 5.601.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Aí de ç-^^o de 2006; 185° da Independência, 118\" da República. \nJosé \nSecretário \n:wÉBfe \n4/4 \n•o \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^?^r \nDE i i DE /w /^r ? DE 2006 \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nMarilene Souza Alves \nSecretária de Estado da Administração \nGeoríize Oliveira Costa Teles \nSecretária de Estado da Justiça e da Cidadania \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate â Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado do Turismo \nHerbert Pires do Nascimento \nSecretário de Estado do Trabalho e do Emprego,em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}