{"files":[{"ato":{"id":22484,"numero":"23.746","dataCadastro":"2022-03-08T17:25:21.065037","dataAto":"2006-03-29T00:00:00","dataPublicacao":"2006-03-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Rema neja; Projetos de uma Unidade Orçamentária para Outra, na mesma estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23746,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDMvMjAwNl8yMy43NDY=.pdf","consolidado":false,"idAto":22484}],"content":[{"idAto":"22484","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° \nDE ãS DE Atfl^co \n;i?E / \nDE 2006 \nRema neja; Projetos de uma Unidade Orçamentária \npara Outra, na mesma estrutura organizacional da \nSecretaria de Estado da Educação. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições \nque lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição \nEstadual; e de acordo com o disposto no Art. 1\no\n, da Lei n° 5.841, de 13 de março de \n2006, \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Ficam remanejados, os Projetos os1384 - Recuperação de \nUnidades do Ensino Médio, 1385 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio, e \n\nUnidade Orçamentária 18105 - Departamento de Administração e Finanças, para a \nUnidade Orçamentária 18106 - Departamento de Educação, na mesma estrutura \nOrganizacional da Secretaria de Estado da Educação constantes do Orçamento do Estado \ndo corrente exercício, conforme Demonstrativo estabelecido no Anexo Único deste \nDecreto. \nArt. 2\no\n - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produz i n \ndo seus efeitos a partir de 20 de março de 2006. \nArt. 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nRepública. \nAracaju, Í3 de c de 2006; 185° da Independência e 118° da \noQ \nMARILZA %AYNARD SALGADO DE CAVALHO \nGOVERNADORA DO ESTADO, \nEm Exercício \nf \nJosé AI \nSecretário \ndo Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nUndbergh Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \n1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NVJ.TfV \nDE 1 9 DE /^4K-cO DE 2006 \nj \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA PROJETOS DO ATUAL DEPARTAMENTO DE ADMINSTRAÇÀO E FINANÇAS, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NA MESMA ESTRUTURA \nORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \nSITUAÇÃO Ah \nCÓDIGO \n\n\n121220110,1384 \nRP 01 \nRP 02 \nRP 03 \nRP 04 \nRP 05 \nRP 06 \n121220110.1385 \nRP 01 \nESPECIFICAÇÃO \nSECRETARIA DE ESTADO DA \nEDUCAÇÃO \nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-\nÇAO E FINANÇAS \nRecuperação de Unidades do Ensi-\nno Médio \nSERTÃO \nBAIXO SÃO FRANCISCO \nLITORAL NORTE \nAGRESTE \nGRANDE ARACAJU \nLITORAL NORTE \nReforma de Unidades Escolares do \nEnsino Médio \nSERTÃO \nTERIOR \nELEMENTO \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n\n3390.39.00 \nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n702.091,61 \n50.000,00 \n\n179.667,61 \n48.223,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n174.543,08 \n14.223,32 \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\n\n123620110.1384 \nRP 01 \nRP 02 \nRP 03 \nRP 04 \nRP 05 \nRP 06 \n123620110.1385 \nRP 01 \nRP 02 \nESPECIFICAÇÃO \nSECRETARIA DE ESTADO DA \nEDUCAÇÃO \nDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \nRecuperação de Unidades do Ensi-\nno Médio \nSERTÃO \nBAIXO SÃO FRANCISCO \nLITORAL NORTE \nAGRESTE \nGRANDE ARACAJU \nLITORAL NORTE \nReforma de Unidades Escolares do \nEnsino Médio \nSERTÃO \nBAIXO SÃO FRANCISCO \nELEMENTO \n\n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39 00 \n3390.39 00 \n3390.39.00 \n3390.39 00 \n3390.39 00 \nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n702.091.61 \n50.000,00 \n369.340.00 \n179.667,61 \n48.223,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n174.543,08 \n14.223,32 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U°cH.^jZ \nDE29 DE /^^fcco DE 2006 \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA PROJETOS DO ATUAL DEPARTAMENTO DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NA MESMA ESTRUTURA \nORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR CÓDIGO ELEMENTO FR VALOR \nRP. \nRP. \n.02 \n.03 \nRP 04 \nlA r VJ%J \n\nRP 01 \nRP 02 \nRP 03 \nRP 04 \nRP 05 \nRP 06 \nBAIXO SÃO FRANCISCO \nLITORAL NORTE \nAGRESTE \nGRANDE ARACAJU \nReforma de Unidades Escolares do \nEnsino Fundamental \nSERTÃO \nBAIXO SÃO FRANCISCO \nLITORAL NORTE \nAGRESTE \nGRANDE ARACAJU \nLITORAL NORTE \n\n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n\n\n\n\n\n50.000,00 \n\n43.308,00 \n\n875.477,07 \nRP. .03 \nRP. \nRP. \n. 04 \n.05 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n\n3390.39.00 \n\n\n\n\n\n\n50.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n123610110.1391 \nRP 01 \nK r XjZ \nRP 03 \nRP 04 \nr%r UO \nRP 06 \nLITORAL NORTE \nAGRESTE \nGRANDE ARACAJU \nReforma de Unidades Escolares do \nEnsino Fundamental \nSERTÃO \nBAIXO SÃO FRANCISCO \nLITORAL NORTE \nAGRESTE \nGRANDE ARACAJU \nLITORAL NORTE \n3390.39 00 \n3390.39 00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n\n\n\n\n\n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n\n\n\n\n\n\n\n50.000,00 \n50.000,00 \n43.306,00 \n513.883,70 \n875.477,07 \n50.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \nTOTAL GERAL 3.470.757,39 TOTAL GERAL 3.470.757,391 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}