{"files":[{"ato":{"id":22702,"numero":"23.200","dataCadastro":"2022-03-08T17:30:52.194074","dataAto":"2005-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 13.840.070,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23200,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDUvMjAwNV8yMy4yMDA=.pdf","consolidado":false,"idAto":22702}],"content":[{"idAto":"22702","conteudo":"1/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?àliDO \nUEUYÜE M/t^O DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de RS 13.840.070,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1 ° - Fica aberto, a Õrgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n13.840.070,00 (treze milhões oitocentos e quarenta mil setenta reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 35.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 35.000,00 \n\n\n041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 30.000,00 (000) \n3190.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 16.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 286.000,00 \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores Vf R$ 100.000,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSJ3JG0 \nUEO? DE /n/f%O DE 2005 \n\n041220027.1262 -Reforma de melhorias nas unidades da SEFAZ \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 130.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 446.270,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 446.270,00 \n\nCOMÉRCIO \n\n226610225.7442 -Melhoria de infra-estrutura de áreas industriais \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.100.000,00 (000) \n\n226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 860.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.960.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 4.000.000,00 (006) \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 600.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.200.000,00 \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ,^R $ 1.500.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 9.300.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCÍÁRÍO \n144210147.2533 -Manutenção das unidades de Produção e \nComercialização de Produtos dos Estabelecimentos \nPenais \nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (025) \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica n R$ 12.800,00 (025) \nfi \n— 3/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.^Jó? \nOEOYÜE /HfcrO DE 2005 \n\n144210025.2522 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEJUC \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil —.—R$ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 122.800.00 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 1.090.000.00 (070) \n\n061280045.1559 -Capacitação de recursos humanos para a SSP \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 60.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.180.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440073.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 05-Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 250.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 250 000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - DER/SE \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física,^R $ 100000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$^^^100.000,00 \nTOTAL R$ 13.840.070.00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^„^R $ 35000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 35.000.00 \n\n•--. ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°^M) \nDEC? DE Ail=r0 DE 2005 \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Gerrai da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo ^R $ 46.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 46.000,00 \n\n\n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^R $ 860.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 860.000,00 \n\n\nSERGIPE \n041220025.4229 -Manutenção do Gabinete da Presidência \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo „^R$ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 130.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 130.000,00 \n\n\n123610121.1390 -Recuperação de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \nRP 04 -Agreste \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 51.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 51.000,00 (000) \n123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos para as Escolas do \nEnsino Fundamental \nRP 04 -Agreste \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 45.090,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 70.380,00 (000) \n123620124.1383 -Ampliação de Unidades do Ensino Médio \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) \n123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n123620124.1400 -Aquisição de Equipamentos para as Unidades do \nEnsino Médio \n/9 A. \n5/8 \n=T ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VWOP \nDE Ctf DE mfi?O DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 28.800,00 (000) \n123630127.2382 -Manutenção do Plano de Reforma da Educação \nProfissional \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 446.270,00 \n\nCOMÉRCIO \n\n226610225.7441 -Incentivo às empresas aprovadas no PSDI \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 200.000,00 (000) \n4590.66 -Concessão de Empréstimos R$ 200.000,00 (000) \n226610225.7442 -Melhoria de infra-estrutura de áreas industriais \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e instalações R$ 200.000,00 (000) \n226610225.7444 -Implantação do Cinturão de Agroindústrias \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 150.000,00 (000) \n226610225.7445 -implantação de Módulos de Aqüicultura \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 140.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.100.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 -indenizações e Restituições R$ 400.000,00 (006) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 600.000,00 (006) \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 800.000,00 (010) \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 (006) \n103010045.8480 -Manutenção do programa Valorização do Servidor \nPúblico \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500.000,00 (006) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (006) \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 900.000,00 (006) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 (006) \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^ ^R $ 4.000.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 9.300.000,00 \n%a \n•f-\n6/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WW2? \nDE Or DE /? te$ DE 2005 \n\nCIDADANIA \n\n144210025.2521 -Manutenção do Conselho Estadual de Entorpecentes \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nPENIENCIÁRIO \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n144210011.1527 -Piano Operativo Est. de Saúde no Sistema \nPenitenciário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n144210025.2522 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nFR \nR$ 6.000,00 (000) \nR$ 6.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \nR$ 5.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \nR$ 10.800,00 (025) \nR$ 22.000,00 (025) \nR$ 18.000,00 (000) \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220059.3553 -Reforma do prédio do DETRAN/SE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061220059.3556 -Construção de Postos de Atendimento \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n\n061810045.1561 -Ampliação do prédio da Ácade pó I \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos para Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente fj \n15.000,00 (000) \n122.800,00 \nFR \nR$ 490.000.00 (070) \nR$ 300.000,00 (070) \nR$ 100.000,00 (070) \nR$ 100.000,00 (070) \nR$ 100.000,00 (070) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (025) \nR$ 20.000,00 (025) \n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO K°JSJQP \nDE(^D E Mfe$ DE 2005 \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^„^R $ 30.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.180.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (070) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (070) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (070) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (070) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 50.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 250.000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 50.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\n\n185410173.3936 -Fortalecimento Institucional da ADEMA-PRODETUR \nII \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 40.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 80.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 80.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^240.000,00 \nTOTAL R$ 13.840.070,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, de de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nA^ \n8/8 \nW^vp-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°J?-SO? \nDE^T DE Mfirf? DE 2005 \nGove \nA-\nrá do/Esta \nMafília Carvalho Manda ri no \nExercício \nSérijírSilvaLFontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \nNicodemos Correia Falcão \nSecretário de Estado de Governo \nJosé de AraújpJVIendc/nca Sobrinho \nSecretário de^EstaÜo da Administra \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nLuiz Antônio de Araújo Mendonça \nSecretário de Estado da Segurança Pública \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJoão Salgado Carvalho Filho \nSecretário de Estado do Meio Ambiente \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}