{"files":[{"ato":{"id":22793,"numero":"21.696","dataCadastro":"2022-03-08T17:33:50.977624","dataAto":"2003-02-25T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 44.600,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21696,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDIvMjAwM18yMS42OTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":22793}],"content":[{"idAto":"22793","conteudo":"6M \n• -^ . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^ / 6% \nD E $S^xm tíruwZexito DE 2OO3 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 44.600,00 pará reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nv, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil seiscentos reais ) \npara reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nFAZENDA \n\n041260040.1196-Desenvolvimento do \nPrograma de \nInformatização da SEFAZ \n(PROMATE) FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 34.000,00 (046) \n041280045.1197-Capacitação de Recursos \nHumanos (PROMATE) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 10.600,00 (000) \nTOTAL R$ 44.600,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nFAZENDA \n\n041260040.1196-Desenvolvimento do \nPrograma de \nInformatização da SEFAZ \n(PROMATE) \nye \njs?\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\nd\nctf .69^ \nDE Í??^DE rtn^iCÉSCW^ DE 2003 \nFR \n3380.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n041280045.1197-Capacitação de Recursos \nHumanos (PROMATE) \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nTOTAL \nR$ 34.000,00 (046) \nR$ 10.600,00 (000) \nR$ 44.600,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^S\"\"de A^CU^AO de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da Repúbli^. \nSTFfLHO \nESTADO \nAntônio Carlos Borges Freire \nSecretário de Estado do planejamento k da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}