{"files":[{"ato":{"id":22809,"numero":"25.004","dataCadastro":"2022-03-08T17:34:08.816186","dataAto":"2008-01-30T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 4.263.262,97 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25004,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDEvMjAwOF8yNS4wMDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":22809}],"content":[{"idAto":"22809","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ttOty \nOE3Õ oeyf)^iRO DE2008 \nAbre a ÔrgSo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 4.263.262,97 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 6 305, de 19 de dezembro de 2007. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n\nnoventa e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo à seguinte classificação. \n\n\nCENTRALIZADAS \n041220025.2271 - Manutenção do Sistema de Gerenciamento de Contratos \nTP .99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^.^R $ 1000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.000.00 \n\n\n\nTP .99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 211.291,80 (000) \n\n\nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n\n\nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 918.552,00 (000) \n\nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000.00 (000) \n\nBÃSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS \nDA EDUCAÇÃO \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 64.018.15 (003) \n123610145.7164 - Implantação do Programa de Alfabetização nas Séries Iniciais \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 680 932,00 (003) \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W(%f \nDE 30 DE 3WfJftO DE 2008 \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.901.181.02 (003) \nSUB-TOTAL R$ 4.262.262,97 \nTOTAL R$ 4.263.262,97 \nArt 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCENTRALIZADAS \n\nCombustível pará o Estado \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 1.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1016.131,80 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) \n\n123620145.2358 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) \n\nBÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS \nDA EDUCAÇÃO \n123610145.8155 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 346.196,17 (003) \n123620145.7162 - Estruturação das Bibliotecas das Escolas \nTP .03 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (003) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100000,00 (003) \n123620145.8156 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.665767,00 (003) \n\nTP .99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo -^R$ 234.168,00 (003) \nSUB-TOTAL R$ 4.262.262,97 \n/18f /L \nd-\n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WW? \nDEJO DE 7 ftWeJ$O DE 2008 \nTOTAL R$ 4263.262,97 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju.3D de JQJMMJV de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \n^á,sG% \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nGuilherme Maiá Rebouças \nSecretário de EstodoAio Planejamento, em Exercício \nNHso^fKscfrnenro\" Lima \nSecretário de Estado da Fazenda \nSéc \ns Prado \n.dministração -\nh \n, N,W^ fernandes 3a Lima \nSecretário ÕV Estado da Educação \n^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":22809,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}