{"files":[{"ato":{"id":22839,"numero":"23.516","dataCadastro":"2022-03-08T17:34:48.789077","dataAto":"2005-12-07T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.409.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23516,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMTIvMjAwNV8yMy41MTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":22839}],"content":[{"idAto":"22839","conteudo":"1/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?d3.5l(o \nDE O^DEJ)(^^eHis^ODE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.409.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.409.000,00 (dois milhões quatrocentos e nove mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 400.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nDEHIDRO/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nFINANÇAS \n221220025.2445 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros/SEIC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 10.000,00 (001, \n\n221220025.2443 -Coordenação e supervisão geral da pasta/S EI C \nES 99 -Estado de Sergipe \n/ ^ \n2/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ã3SM \nDEQ^ DEjc^e-AtanO DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 60.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 1.500.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 280.000,00 (000) \n061280045.1559 -Capacitação de recursos humanos pará a SSP \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 288.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n083060070.2656 -Ações sócio-educativas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições ^R$ 31.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^31.000,00 \nTOTAL R$ 2.409.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\n\n121220025.2416 - Manutenção do Departamento de Alimentação \nEscolar \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 10.000,00 \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 \n\n\nescolas-PROFIN \nRP 02 -Baixo São Francisco \n••ÍÍBftv \n3/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ofc^ \nÜEÜl DE yemwwo DE 2005 \n3350.41 -Contribuições \nRP 01 -Sertão \n3350.41 -Contribuições \nR$ 5.000,00 (025) \nR$ 5.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n226610225.7441 - Incentivo às empresas aprovadas no PSDI \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.66 -Concessão de Empréstimos \n226610225.7442 -Melhoria de infra-estrutura de áreas industriais \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações \n226610225.7444 -Implantação do Cinturão de Agroindústrias \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \n4490.51 -Obras e Instalações \n226610225.7445 -Implantação de Módulos de Aqüicultura \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.51 -Obras e Instalações \n\n221220025.2443 -Coordenação e supervisão geral da pasta/SEIC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^^^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n460.000,00 \nFR \n200.000,00 (070) \n200.000,00 (070) \n10.000,00 (070) \n10.000,00 (070) \n10.000,00 (070) \n5.000,00 (070) \n5.000,00 (070) \n10.000,00 (070) \nR$ 10.000,00 (000) \nFR \n300.000,00 (006) \n700.000,00 (027) \n500.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ \n1.500.000,00 \n\n\n\nES \n3390.10 \n3390.14 \n3390.15 \n3390.30 \n3390.32 \n3390.33 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n.2551 - Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SSP \n\n- Outros Benefícios de Natureza Social \n-Diárias-Civil \n-Diárias-Militar \n-Material de Consumo \n- Material de Distribuição Gratuita \n- Passagens e Despesas com Locomoção \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n4Wfc \n4/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ã3SájZ \nDEÚl DEpttey,a,eo DE 2005 \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n061260061.1553 -Ampliação do sistema de comunicação e informática \nda Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n061280045.1559 -Capacitação de recursos humanos para a SSP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.15 - Diárias-Militar \n061810045.1562 -Aquisição de equipamentos técnicos e científicos pará \nAcadepol \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos pará Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo yn \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente fi \nRP 05 -Grande Aracaju /jp \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.000,00 \n4.000,00 \n10.000,00 \n50.000,00 \n5.000,00 \n400,00 \n1.000,00 \n800,00 \n400,00 \n400,00 \n400,00 \n1.000,00 \n800,00 \n20.000,00 \n2.000,00 \n20.000,00 \n5.000,00 \n400,00 \n400,00 \n1.000,00 \n800,00 \n400,00 \n400,00 \n1.000,00 \n800,00 \n400,00 \n400,00 \n800,00 \n1.000,00 \n5.000,00 \n2.000,00 \n9.823,59 \n1.383,55 \n113,16 \n3.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n$WB!fc. \n5/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^\n5\n^ \nDEÍ?f OEJ?tn^siGVK? DE 2005 \n3390.30 - Material de Consumo R$ \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n061810061.1552 -Reforma de delegacias \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n061810061.1557 -Construção de delegacias pará a Polícia Civil \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n061810061.1558 -Aquisição de equipamentos para o Sistema de \nSegurança Pública \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n082440067.2652 \nRP 05 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \n082440080.2653 \nRP 05 \n3390.36 \n3390.39 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE À \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL \n-Manutenção das Casas da Família \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Manutenção do Centro de Apoio ao Migrante \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n35.868,51 (000) \n113,16 (000) \n3.000,00 (000) \n2.056,58 (000) \n1.641,45 (000) \n4.000,00 (000) \n400,00 (000) \n800,00 (000) \n800,00 (000) \n9.000,00 (000) \n3.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n200,00 (000) \n400,00 (000) \n400,00 (000) \n20.000,00 (000) \n8.000,00 (000) \n8.000,00 (000) \n8.000,00 (000) \n288.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n5.000,00 \n6.000,00 \n31.000,00 \nTOTAL R$ 2.409.000,00 \ntfã% \n\n6/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°a%%f \nDE O %-DEJpe%fT%OfdC DE 2005 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0^ de J^v%—^- ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \nArturSéraiode Almeída Reis \nSecretário de Estado da^^ncuitu^a, d^Abàstecimentõ^e da Irrigação \ndimrâe Lindberg GorçaimjjeT-ucena \nSecretário de Estado da Educação \nTátifcfAntônio de Faro Melo \nSecretariç/de Estado jjaindústria , dbujomércio e da Ciência e Tecnologia \nJosé Liraranhtana \nSecretário^Esado^a Saúde \nGeorlizáOliveiriCosta Teles \nSecretário de Estado qa Segurança Pública, em Exercício \nMaria Selma Mooquit \nSecretária de Estado do Combate â Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}