{"files":[{"ato":{"id":22859,"numero":"23.139","dataCadastro":"2022-03-08T17:35:10.254205","dataAto":"2005-03-09T00:00:00","dataPublicacao":"2005-03-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 410.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23139,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDMvMjAwNV8yMy4xMzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":22859}],"content":[{"idAto":"22859","conteudo":"•-TV \nV^ \" \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ pa \nDE 0 3 DE tolttLCO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 410.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (000) \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 90.000,00 (000) \n191260040.3231 -Atualização do Parque Computacional \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.38 -Arrendamento Mercantil .^R $ 25.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 145.000.00 \n\n\n123620124.1371 -Implantação de Centros de Excelência \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 108.000,00 (000) \n123630127.2381 - Manutenção de Centros da Educação Profissional \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 134.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 242.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.p2^—. -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 23.000,00 (000) \n^, SUB-TOTAL R$^23000,00 \nX TOTAL R$ 410.000,00 \nM Art. 2\no\n -IOS recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotaçõesvorçamentánas, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n150üX l vmaacRETARIA\n D E\n ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n15202yA . v AWjAtfelCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE \nH WWsáRGIPE \n2/3 \nJ-\nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n25.000,00 (000) \n90.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n145.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^j\n3\n^ \nDE 0 3 DE /nttcCt? DE 2005 \n/ \n191260040.3231 -Atualização do Parque Computacional \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n191260040.4230 -Manuenção da Diretoria Técnica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 108.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 134.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 242.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 23.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^23.000,00 \nTOTAL R$ 410.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, C^de r^^^ o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSfn?iõ Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oW%% \nDEÜZ DB^ri^ft? Í DT2005 \nlindberg Godójpnóe Lucena \nicretário de Estado da Educação \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}