{"files":[{"ato":{"id":2291,"numero":"23.450","dataCadastro":"2022-03-07T15:57:46.230204","dataAto":"2005-10-26T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 1.696.326,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23450,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTAvMjAwNV8yMy40NTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":2291}],"content":[{"idAto":"2291","conteudo":"1/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vi?i ^ \nDE ^D E ecrftüAieO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 1.696.326,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.696.326,00 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil trezentos e vinte e seis reais), para reforço \nde dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais ^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nFINANÇAS \n288460298.0449 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SAGRI \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 40.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 225.000,00 (025) \n\n206060181.1352 - Projeto Califórnia - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 220000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 485.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n195720188.1457 -Apoio a Implantação e Operacionalização do Sergipe \nParque Tecnológico - Sergipe TEC \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições R$ 350.000,00 (000) \n\nESTADO DE SERGIPE \n041220234.4450 -Manuntenção das Atividades do Departamento de \nMetrologia \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 50.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (070) \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS fl /?/ \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.°Mftâ \nDE jj(? DE Oürfítto KO DE 2005 \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 11.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 47.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 12.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 \n3390.14 -Diárias-Civll ^R$ 10.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 571.000,00 \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n\nTransfusão de Sangue. \nRP 04 -Agreste \n4490.51 - Obras e Instalações ^R $ 60000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 60.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 (000) \n144210011.2530 -Manutenção de unidades prisionais \nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 13.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 24.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 229.000,00 \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 -Diarias-Militar R$ 60.000,00 (070) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 94.326,00 (000) \n3390.15 -Diárias-Militar .^R$ 70.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 224.326,00 \n\n\n020610150.2851 -Manutenção dos Núcleos de Assistência Judiciária \nGratuita à Criança e Adolescente \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 3.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3.000,00 \n3/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V^,éz? \nDE(%DE C?(jtftttsttO DE 2005 \n\nLASER \n\n\nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^^^^R $ 24.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 24.000,00 \n\n\n181220025.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - ADEMA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria ^R $ 70.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^70000,00 \nTOTAL R$ 1.696.326,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n288460298.0213 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEAD \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206050198.1737 -Construção de matadouros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 53.211,00 (025) \n206060181.1350 - Promoção e Atração de Investimentos - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 40.000,00 (047) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (047) \n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (025) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 (025) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00 (047) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 51.789,00 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 60.500,00 (047) \n206060181.1352 -Projeto Califórnia - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diârias-Civil R$ 40.000,00 (047) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (047) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 13.500,00 (047) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 40.000,00 (047) \nSUB-TOTAL R$ 485.000.00 \nx ^ J ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°cS,ffl \nDE$f?ÜECteTUtoitO DE 2005 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n041250234.3452 -Implantação do Laboratório de Caibração ITPS \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n191220233.3454 -Desenvolvimento Institucional \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n191220233.3455 -Reforma das Intalações do ITPS \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n191260233.3456 -Atualização do Acervo Bibliográfico \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n195710233.3457 -Credenciamento dos Laboratórios \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n195710233.3458 -Aquisição de Equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nR$ 161.000,00 (070) \nR$ 3.000,00 (000) \nR$ 5.000,00 (000) \nR$ 2.000,00 (070) \nR$ 3.000,00 (070) \nR$ 5.000,00 (070) \nR$ 2.000,00 (070) \nR$ 15.000,00 (070) \nR$ 5.000,00 (070) \nR$ 5.000,00 (070) \nR$ 5.000,00 (070) \nR$ ^ 10.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE \nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n\nPesquisas \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA \nCIDADANIA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros-SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n061810025.2702 -Manutenção do Policiamento de Trânsito Rodoviário \nES 99 - Estado de Sergipe \n221.000,00 \nFR \n60.000,00 (006) \n60.000,00 \nFR \nR$^^229.000,00 (000) \n229.000,00 \nz -r. :i \nGOVERNO DE SERGIPE . \nDECRETO N.°^wZ? \nDE ÍJ^D E Ç(êWM)K.0 DE 2005 \n3390.30 - Material de Consumo \n061810025.2703 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do 2\no\n BPM \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n061810025.2704 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do 3\no\n BPM \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n061810025.2705 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do 4\no\n BPM \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n061810025.2706 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do 6\no\n BPM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n061810025.2707 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do V BPM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061810025.2713 -Manutenção da Policia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n061810025.2714 -Manutenção do Centro de Formação e \nAperfeiçoamento de Praças \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n061810045.2701 -Realização de cursos de especialização e atualização \nprofissional \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n061810061.1703 -Recomposição da frota de veículos da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \n207,00 (000) \n24.575,05 (000) \n43.368,21 (000) \n348,31 (000) \n10.911,34 (000) \n70.916,09 (000) \n4.000,00 (000) \n1.000,00 (070) \n26.520,00 (070) \n6.660,00 (070) \n6.594,31 (070) \n17.225,69 (070) \n2.000,00 (070) \n6.000,00 (000) \n1.000,00 (000) \n3.000,00 (000) \n224.326,00 \nFR \n70.000,00 (046) \n350.000,00 (046) \n420.000,00 \nFR \n3.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3000,00 \ne \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VJ. \nDE éíp DE OunktelcO DE 2005 \n\nLASER \n\n278120281.1923 -Apoio aos esportes amadores \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n278120281.1926 -Revitalização dos Jogos do Servidor Público \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 4.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^24.000,00 \nTOTAL R$ 1.696.326,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c% de ék$tóL o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n^ — \nSilva Fontes \nSecretário da! Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria, WComercio e da Ciência e Tecnologia \nJosé LimaSrantana \nSecretário de Estado da Saúde \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \n4to \n.^ . \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N-°^ w \nDEc^DE(xWt^i^(P DE 2005 \nJosé Péricles Menezes de Oliveira \nComandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nRenan Pimentel Tavares de Menezes \nDefensor Público - Geral do Estado \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecreta no de Estado da Juventude e do Esporte \nSérgio Oliveira da Silva \nSecretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}