{"files":[{"ato":{"id":22935,"numero":"21.910","dataCadastro":"2022-03-08T17:36:56.943981","dataAto":"2003-06-09T00:00:00","dataPublicacao":"2003-06-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21910,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDYvMjAwM18yMS45MTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":22935}],"content":[{"idAto":"22935","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° et A .9 AO \nD E 09 DEjfit/rt(O DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 4.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, Item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nEDUCAÇÃO \n\nSERGIPE \n231220025.4250-Hanutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 4.000,00 (000) \nTOTAL R$ 4.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nEDUCAÇÃO \n\nSERGIPE \n231220025.4250-Manutençâo dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 4.000,00 (000) \nTOTAL R$ 4,000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \niuá publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°AÂ.9 AO \nDE 0% DE ffu//%0 DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $% de \"u^-J^ de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da Repúbíiçav \nETLHO \nOj ESTADO \nv \nges I Antônio Carlos Borges Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e\"da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nMarcos Aurélio Prado Dias \nSecretário de Estado da Educação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}