{"files":[{"ato":{"id":22970,"numero":"21.720","dataCadastro":"2022-03-08T17:37:53.351893","dataAto":"2003-03-13T00:00:00","dataPublicacao":"2003-03-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21720,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDMvMjAwM18yMS43MjA=.pdf","consolidado":false,"idAto":22970}],"content":[{"idAto":"22970","conteudo":"0B \nni \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° âlWO \nDE i 3 DE MA-Í2.C0 DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 2.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, Item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1\" - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 2.000,00 ( dois mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nSEGURANÇA PÚBLICA \n\n061280045.1385-Capacitaçáo de Recursos \nHumanos para Segurança \nPública FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) \nTOTAL R$ 2.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nSEGURANÇA PÚBLICA \n\n061810061.1369-Reforma de Postos \nPoliciais FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 2.000,00 (000) \nTOTAL R$ 2.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nMT \n/ \n\n6. \n.3 \nuf-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. ° 31 WO \nDE J3 DE HA^ÇO DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, )3 de OTWJIAÇ^ de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos \nSecretário de Estado do \nFILHO \nESTADO \ns Freire \ne da Ciência e Tecnologia \nHax Jos-e Vasconcelos de Andrade \nSecretario dev Estado /ia Fazenda \nLuís Antônio \nSecretário de É \nonça \nguranca Publica \nr \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}