{"files":[{"ato":{"id":23108,"numero":"28.217","dataCadastro":"2022-03-08T17:41:14.584191","dataAto":"2011-12-07T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 1.667.800,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28217,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMTIvMjAxMV8yOC4yMTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":23108}],"content":[{"idAto":"23108","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N°3%-âJ^ f \nD E 0) DEj)^(f^3^0DB2011 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1 667 800,00 \n(um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos l e li. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, Uf de jübg%/j%j p de 2011; 190° da Independência e 123° da Republica. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAna Criptina de CárvàlRo Prbdo Dias \nSecretária de Estado ápvIanejamento, O/çkmeV)to e Gestão, em exercício \n!eca Ramos ttaSiTva \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico ê da Ciência e Tecnologia \nValmor Barbosa Beáerra \nSecretário de Estado da Infraestrutura e ao Desenvolvimento Energético Sustentável \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° g J-^ / ^ \nÜEOf DEp6éeA/8RODB201 \n/^ ^ \nf V Élbej^pdradVfialafha de^Soes \n^-Secreiério de Estado do\"i%msmo \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRETO N° ^?^ Y ^ \nDEU\n1\n?- QEJfaatõRO DEfrOJJ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS OE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nAtividade 09 126 0086 4072 Manter um Sistema de Gestão Providenciaria \n\n19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nAtividade 22.122 0025 2402 Coordenação e Supervisão Geral \n\n26000- SECRETARIA OE ESTADO DA (NFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto 25 752 0043 9531 Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais \nProjeto \n\n\nObras \n\n\nProjeto \n\n\n\nAtividade 23 122 0426 6764 Manutenção da EMSETUR \n\n\n\nGIA \n\n\n\n\n\n\n8.000,00 \n\n\n\n\n\n1.000.000,00 \n\n200.000,00 \n\n29.800,00 \n\n\nTOTAL 1 667.800,00 \ncy=-\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° gg.gj? \nDEOyf DEpet€HBRf) ÜE2DJJ \nANEXO I I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAS FONTES \nVALOR \n15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nProjeto 09 122 0086 3072 Organização do Arquivo \n\n19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nProjeto 22 662 0166 9316 Implantação da Zona de Processamento de \nExportações \n\n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ES TR UTU RÁ E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto 15 451 0306 9538 Urbanização da Av Juscelino Kubrtschek \n\nProjeto 25 752 0043 9531 Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais \n8.000,00 \n\n30.000.00 \n\n400.000,00 \n\n1.200.000,00 \n\n33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n\nAtividade 23 122 0426 6764 Manutenção da EMSETUR \n\n\n\nTOTAL \n\n29.800,00 \n\n1.667.800,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23108,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}