{"files":[{"ato":{"id":23125,"numero":"23.495","dataCadastro":"2022-03-08T17:41:40.459651","dataAto":"2005-11-21T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.300,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23495,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTEvMjAwNV8yMy40OTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":23125}],"content":[{"idAto":"23125","conteudo":"-.tffflfc. \n1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO n?teJsr \nDE$A DE rí?táÁt^ttí? DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.479.300,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.479.300,00 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil trezentos reais), para reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n041220025.4231 \nES 99 \n3190.16 \n3390.39 \n3390.33 \n191260040.4230 \nRP 05 \n3390.30 \n\n091220025.4225 \nRP \n3190.96 \n.05 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE \nSERGIPE \n- Manutenção da Diretoria Administrativa \n- Estado de Sergipe \n- Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n- Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n-Manuenção da Diretoria Técnica \n-Grande Aracaju \n- Material de Consumo \n-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n- Manutenção do Departamento Administrativo da \nPrevidência \n-Grande Aracaju \n- Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ \n\n\n247220025.4371 -\nES 99 -\n3190.16 \n3390.37 \n3390.33 \n3190.34 \n3390.14 \n247220253.3375 -\nRP 05 -\n3390.14 \n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social \nFR QQ - F^tarin de Semino \nFR \n10.000,00 (001) \n30.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \nR$ 830.000,00 (000) \n\nSUB-TOTAL R$ 925.000,00 \nSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \nFUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE \nManutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \nEstado de Sergipe \nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 8.000,00 \nLocação de Mão-de-Obra R$ 49.300,00 \nPassagens e Despesas com Locomoção R$ 58.700,00 \nOutras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Tercei riz. R$ 31.300,00 \nDiárías-Civil R$ 5.000,00 \nProdução de vídeos pará veiculação na TV Aperipê \nGrande Aracaju \nDiárias-Civil R$ \nFR \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(070) \n10.000,00 (025) \n162.300,00 \n••/im.. \n2/4 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n150.000,00 \n20.000,00 \n30.000,00 \n4.000,00 \n20.000,00 \n30.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°tefar \nDZ$J DE rt?itrMiHeO DE 2005 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.14 -Diarias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 55.000,00 (070) \n154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 359.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 8.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^28.000,00 \nTOTAL R$ 1.479.300,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nSERGIPE \n191260040.3230 -Desenvolvimento de software \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 175.000,00 (000) \n191260040.4230 -Manuenção da Diretoria Técnica \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 700.000,00 (000) \n\nSERGIPE \n091220025.4225 -Manutenção do Departamento Administrativo da \nPrevidência \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor.de Cont. de Terceiriz. R$ jj 19.000,00 (000) \n-a. \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oK/^r \nDE ^ DE ^-W ^ DE 2005 \n3390.30 \n3390.33 \n- Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \nR$ 21.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n247220253.3371 -Renovação tecnológica das Rádios Aperipê Am e Fm \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n247220253.3372 - Renovação tecnológica da TV Aperipê \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n247220253.3374 -Reforma geral do complexo técnico-administrativo da \nFUNDAP \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n247220253.3375 - Produção de vídeos para veiculação na TV Aperipê \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações \n175120168.3880 -Duplicação da Adutora do São Francisco - 3\na\n fase da \n2\na\n etapa \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações \n\n175120168.1803 -Projetos a Cargo da DESO/ESGOTO \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \nSUB-TOTAL R$ \n\n925.000,00 \n14.421,38 (070) \n12.863,63 (070) \n11.130,00 (070) \n5.070,80 (070) \n3.324,70 (070) \n7.588,57 (070) \n13.140,12 (070) \n63.800,00 (025) \n30.960,80 (025) \n162.300,00 \n5.000,00 (000) \n5.000,00 \nR$ 55.000,00 (070) \nR$ 50.000,00 (000) \nR$ 254.000,00 (046) \nFR \nrAÜ, \n4/4 \nA. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°cê3jfT \nDEgg/ DE íã(SsttíeO DE 2005 \n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstratívos e financeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 8.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^28.000,00 \nTOTAL R$ 1.479.300,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ X de r-ot^Li ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nEstado \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de AraújtrMêiWonça Sobrinho \nSecret^PcTde Estado d)a Administração \nLindberg Gondírruá^tuo \nSecretário de Estade-tiãEducação \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de EStadü\"\"do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}