{"files":[{"ato":{"id":23188,"numero":"28.310","dataCadastro":"2022-03-08T17:43:20.365732","dataAto":"2011-12-29T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 707.500,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28310,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMTIvMjAxMV8yOC4zMTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":23188}],"content":[{"idAto":"23188","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° g%, j j O \nDE59 DEp^eMRRO DE2011 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA: \nArt.1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 707.500,00 \n(setecentos e sete mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 01 de dezembro de 2011. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju. 3Jj de àstyA%Lj)$cQ. de 2011; 190° da Independência e 123° da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSecretário de Esta \núnior \no, Orçamento e Gestão \nJorge AHJewo relas Prado \nSecretátio^déísteHo-ChJÍfe da Casa Civil \nAntônio sérgio/irrari Vargas \nSecretário de Estando do Desenvolvimento Urbano \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° 2%.3J0 \nDE A 3 ü^hccem^ODE20% \nJos^àJ^rsóbral \nSecretário de Estado da Aflndytura e do Desenvolvimento Rural \nJoão Eloy de MÇoííés \nSecretário de Estado da Seâu)ança Rdfflica \nEliane AqbiM. GTiistj \nSecretária de Estado da Inclusã^Ass itfenWeldo Desenvolvimento Social \n\"Adináilon Alvoc da Silvo-\nSecretárid-Chefe da Copjroladoria-Geral do Estado \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor \n/Z , ^ ^^iC^^Lü) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° g%-jJO \nDE,29 DEJ)6ZÍT^0DE2O11 \n/sZwatdo (SA^as Si(tfa \nSecretário de Estado da E \nção \n/V-\nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRET O N° $?c 510 \nDEJ9 OBJteeiAbflOVZaLOJl \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n09000- SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \n\nAtividade 04 122 0025 2092 Manutenção dos Serviços Admmialralivos e \nFinanceiros -SE G \n\n12000- VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL \n\nAI rv id adê 04 122 0025 2181 Coordenação e Supervisão da Vice-Governa dona \n\n\n13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \n\nAtividade 04 122 0025 2201 Gestão Administrativa da Secretaria \n\n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nProjeto 04 122 0025 2246 Pagamento da Folha de Pessoal \n\n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nAtividade 20 122 0025 2321 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\n21000- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR \n\nAtividade 14 122.0025 2431 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\n22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA \n\nAtividade 06 122 0025 2462 Manutenção Geral da 5SP \n\n\n\nAtividade 08 122 0025 2523 Manutenção Geral da Pasta SEIDES \n\n25000- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade 06 181 0025 2569 Gestão da Folha de Pagamento da Polícia Militar \n\n27000-SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n\nAtividade 13 122 0346 2631 Coordenação e Supervisão Geral da Pasta \n\n28000- DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade 03 122 0366 2662 Manutenção da Defensoria Publica \n\n\n\n\n\n\n20.000,00 \n\n230.000,00 \n\n\n\n31.000,00 \n\n15.000,00 \n\n25.000,00 \n\n46.000,00 \n\n500,00 \n500,00 \n\n\n10.000,00 \n\nGOVERNO DE SERGIPE -\nDECRETO N° étõ-M O \nD E í 9 vzpzzme$o DE ,%%/ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n29000- SECRETARIA OE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL \n\nAtividade 04 122 0371 2661 Coordenação Geral da Pasta \n\n\n\nAtividade 74 122 0025 9632 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\n31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER \n\nAtividade 27 813 0025 2744 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\n32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nAtividade 18 122 0075 2251 Manutenção dos Serviços Administrativos da \nSEMARH \n\n\n\nAtividade 23 122 0025 9626 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\n34O00- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO \n\nAtividade. 11 122 0025 2835 Manutenção da SETRAPIS \n\n36000- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \n\nAtividade 04 124 0075 2869 Gestão de Recursos Humanos \n\n28.000,00 \n\n9.000,00 \n\n29.000.00 \n\n45.000,00 \n\n22.000.00 \n\n\n\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETOU \" g$,3JO , \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nProtelo 123610141 1296 Alfabetização de Jovens e Adultos \n\n70T 500.00 \n\nTOTAL 70T .500.00 \n$ - ^J \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23188,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}