{"files":[{"ato":{"id":23199,"numero":"23.680","dataCadastro":"2022-03-08T17:43:33.82249","dataAto":"2006-02-21T00:00:00","dataPublicacao":"2006-02-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 1.258.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23680,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDIvMjAwNl8yMy42ODA=.pdf","consolidado":false,"idAto":23199}],"content":[{"idAto":"23199","conteudo":":.ÍSBk ,\n/4 \nU^.4 \n•i \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°tâéW \nOEol OEfct^cttW DE 2006 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 1.258.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt 7\",Parágrafo Único,da Lei 5782.de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.258.000,00 (um milhão duzentos e cinqüenta e oito mil reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n205730020.2317 -Estudos Agronômicose Sociais \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) \n206010190.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços no Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3350.41 -Contribuições R$ 290.000,00 (000) \n206020196.1370 -Formulação de Estudos Básicos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^^^ R $ 160.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 480.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220110.1391 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \nRP 04 -Agreste \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 37.500,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 37.500,00 (000) \n\n247220052.4371 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - FUNDAP \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 18.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 111.000,00 \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntençâo do HEMOLACEN \nES 99 - Estado de Sergipe ^jf) \n3390.93 - Indenizações e Restituições /,wJ^\n R$\n 50.000,00 (006) \nr%k 2,4 \n\n•\", \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J3.ttO \nDE Xl DE fcfetrneC DE 2006 \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 200.000,00 (027) \nSUB-TOTAL R$ 595.000,00 \n\nEMPREGO \n\nEMPREGO E ARTESANATO \n113330081.2841 - Intermediação de Emprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (025) \n\nFINANÇAS \n111220025.2837 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SETRABE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^^72.000,00 \nTOTAL R$ 1.258.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206010207.1308 -Revitalização da Citricultura \nRP 06 -Litoral Sul \n3350.41 -Contribuições R$ 200.000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 90.000,00 (000) \n206020196.1310 -Implantação de Pólo de Carcinicultura \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) \n206050198.1321 - Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo R$ 40.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) \n206060190.1350 - Promoção e Atração de Investimentos no Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção,^^^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 480.000,00 \n\n\n123610110.1401 -Construção de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 18.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações /?^F$ 37.500,00 (000) \n\nr,-% \n\n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W \nOE(MDEfctfetU?ieo DE 2006 \n247220052.4371 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - FUNDAR \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4485 -Manutenção das Atividades de Laboratório de Saúde \nPública \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n101220107.3514 -Modernização do Auditório de Hemo / SE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103020025.4484 -Manutenção das Atividades Hemoterápicas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.30 -Material de Consumo \n103020040.3522 -Aquisição de Equipamentos de Informática \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103020107.3519 -Construção do Arquivo Geral e do Centro de Trein. de \nPesquisas \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n103020107.3521 -Reforma e Adequação da Área Física do Hemo / SE \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n106650107.3515 -Implantação e Realização do Processo de \nAcreditação \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n113330081.2839 \nES 99 \n3390.36 \n3390.93 \n4490.52 \n3390.37 \n113330081.2840 \nES 99 \n3390.39 \n\n111220025.2835 \nES 99 \nSUB-TOTAL R$ \n•SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO \nEMPREGO \n•COORDENADORIA ESPECIAL DE TRABALHO, \nEMPREGO E ARTESANATO \n-Capacitação para Geração de Emprego e Renda \n- Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Indenizações e Restituições \n-Equipamentos e Material Permanente \n- Locação de Mão-de-Obra \n• Operacionalização de Seguro-desemprego \n• Estado de Sergipe \n•Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nGABINETE DO SECRETÁRIO \n• Manutenção do Gabinete do Secretário - SETRABE \nEstado de Sergipe \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n18.000,00 (070) \n111.000,00 \nR$ 100.000,00 (027) \nR$ 45.000,00 (025) \nR$ 45.000,00 (025) \nR$ 45.000,00 (025) \nR$ 50.000,00 (006) \nR$ 100.000,00 (027) \nR$ 58.000,00 (025) \n100.000,00 (025) \n40.000,00 (025) \n6.000,00 (025) \n6.000,00 (025) \n595.000,00 \n5.000,00 (025) \n5.000,00 (025) \n10.000,00 (025) \n5.000,00 (025) \n5.000,00 (025) \n:$Wk \n4/4 \ni v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-O-^0 \nDE âA DE finfeHtirz,cc DE 2006 \n-Diárías-Civil \n- Material de Consumo \n-Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \noção \nioa Jurídica \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n2.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n72.000,00 \n1.258.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, i i de $Á^vO de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nlanejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nJosé Lima Santana \nSecretário de Estado da Saúde \nWalker Martins Carvalho \nSecretário de Estado do Trabalho e do Emprego \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}