{"files":[{"ato":{"id":23230,"numero":"23.553","dataCadastro":"2022-03-08T17:44:36.483807","dataAto":"2005-12-21T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.799.041,21 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23553,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTIvMjAwNV8yMy41NTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":23230}],"content":[{"idAto":"23230","conteudo":":/ % \n1/8 \ni v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Mttl \nDEoW DEJ?f%^e%f? DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.799.041,21 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.799.041,21 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil quarenta e um reais e vinte e um \ncentavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\n\n010310001.2001 -Coordenação da Ação Legislativa \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \nFR \nR$ 18.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041220078.2164 -Atividades a Cargo do PRONESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.41 -Contribuições R$ \n3390.41 -Contribuições I R$ \nCO 16000 - SECRETARIA DE ES \n\n288460298.0255 -Encargos de Atividades \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituiçõtes \n\nSUB-TOTAL R$ \nDA FAZENDA \nFINANÇAS PÚBLICAS \nEJspeciais a Cargo da SEFAZ \nIB-TOTAL R$ \nÍAÇÃO \n18.000,00 \n11.150,00 \n477.000,00 \n20.000,00 \n^ ^7 \nFR \n1.150,00 (000) \n10.000,00 (000) \nFR \n416.400,00 (001) \n60.600,00 (000) \nFR \nR$ 20.000,00 (000) \nFR \n:ííàlfc, \n\n2/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W2U \nDE ^ 7 DEj)^%vM6V67 DE 2005 \n\n121220025.2377 \nES 99 \n3190.96 \n3390.93 \n3390.92 \n\n123620124.1405 \nRP 05 \n4490.51 \n\n\n101220025.8481 \nES 99 \n3190.11 \n103010103.8471 \nES 99 \n3350.43 \n103010104.8475 \nES 99 \n3390.39 \n103050105.8477 \nES 99 -\n3390.30 \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \n-Estado de Sergipe \n-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n-Indenizações e Restituições \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \n-Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \nR$ 13.000,00 (000) \nR$ 200.000,00 (000) \nR$ 200.000,00 (000) \nR$ 26.050,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n-Manutenção do DAF - SES \n-Estado de Sergipe \n-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ \n-Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \n-Estado de Sergipe \n-Subvenções Sociais \n-Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \n- Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nEstado de Sergipe \nMaterial de Consumo R$ \n439.050,00 \nFR \n65.000,00 (006) \nR$ 174.341,01 (006) \nR$ 850.000,00 (006) \n30.000,00 (027) \nSUB-TOTAL R$ 1.119.341,01 \n\n\n061220025.4553 \nES 99 \n4490.52 \n\n061220025.2555 \nES 99 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.39 \n3390.33 \n3390.15 \n288460298.0550 \nES 99 \n3390.93 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE \nSERGIPE \n-Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \n-Estado de Sergipe \n-Equipamentos e Material Permanente \n-POLÍCIA CIVIL \n-Manutenção da Polícia Civil \n- Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n- Diárias-Militar \n- Encargos de Atividades Especiais a Can \n-Estado de Sergipe \n-Indenizações e Restituições \nFR \nR$ 16.944,20 (070) \n19.000,00 \n97.556,00 \n124.000,00 \n230.000,00 \n21.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n25.000,00 (000) \n- 533.500,20 \n3/8 \ny? \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ff?JZ? \nDEo2f ÜEj^^^l^K/P DE 2005 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n041220269.4733 -Manutenção da frota de veículos, equipamentos e \nmáquinas do DER/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ \nR$ \n81.000,00 \n100.000,00 \n(020) \n(020) \nSUB-TOTAL R$ 181.000,00 \nTOTAL R$ 2.799.041,21 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n010310001.2001 -Coordenação da Ação Legislativa \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \nR$ \n\n\n041220025.2166 \nES 99 \n3390.14 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \n288460298.0175 \nES \n3390.93 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil R$ \n-Serviços de Consultoria R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pes ioa Física R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pes spa-Jucfclica R$ \n-Equipamentos e Material Permanente X R$ \n-ENCARGOS DE ATIVIDADES %$ \nDA SEPLANTEC \n.99 -Estado de Sergipe \n-Indenizações e Restituições \n\nARGO \nR$ \nFR \n18.000,00 (000) \n\n11.150,00 \n20.000,00 \n30.000,00 \n20.000,00 \n40.000,00 \n267.000,00 \nFR \n1.150,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 100.000,00 (000) \n477.000,00 \n4/8 \n^-.jí . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V%%S? \nDE^4 DEjte?mvfetf DE 2005 \n\n041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 20.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 213.000,00 (002) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 41.050,00 (003) \n3390.37 -Locaçãode Mâo-de-Obra ^R $ 185.000,00 (003) \nSUB-TOTAL R$ 439.050,00 \n\n\nTÉCNICA DE SAÚDE DO SUS \n103630045.8510 -Manutenção da Escola Técnica do SUS \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.7473 -Reforma de estabelecimentos de saúde \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n103010103.7478 -Construção de estabelecimentos de saúde \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010106.8479 - Manutenção do programajâssjstência Farmacêutica \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consur \n103050105.8477 -Manutenção do pr/gramb Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle d^ Doença^ e Agravos \nPrioritários \nES 99 -Estado de Sergi( \n3390.32 - Material de DistribuibW Grafi a / R$ 100.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50.000,00 \n30.000,00 \n80.000,00 \n20.000,00 \n40.000,00 \n48.210,00 \n30.000,00 \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n50.000,00 \n40.000,00 \n150.000,00 \n32.504,00 \n405.000,00 \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n3390.39 -Outros Serviços de/rêjfceir$lp$ssoa Jurídica . R$ 13 627,01 ^M% ) \n%a . \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°^.tt \nDE $í DEJ^Ztr/^ MO DE 2005 \n5/8 \n\n\n061220025.2551 \nES 99 \n3390.36 \n3390.39 \n\n061220059.4552 \nES 99 \n3390.36 \n\n061220025.2555 \nES 99 \n3390.36 \n3390.92 \n061260061.1553 \nRP 04 \n3390.30 \nRP 02 \n3390.30 \nRP 05 \n4490.52 \n4490.52 \nRP 03 \n3390.30 \nRP 06 \n3390.30 \n4490.52 \nRP 01 \n3390.30 \n061280045.1559 \nES 99 \n3390.30 \n3390.30 \n3390.32 \n3390.32 \n3390.33 \n3390.33 \n3390.36 \n3390.36 \n3390.39 \n3390.39 \n061280045.1560 \nmoção \nmoção \nPessoa Física \nES \n3390.30 \n3390.30 \n3390.36 \nOutros Serviços de Tercei \nOutros Serviços de Te \nOutros Serviços de Te \nQualificação de recurs \nestratégicas para a S \n.99 -Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n- Material de Consumo \n- Outros Serviços de Terde \nFísica \nJurídica \njurídica \níanos em áreas \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nísica \nR$ \nR$ \nR$ \n26.000,00 (000) \n45.276,00 (000) \n16.944,20 (070) \n3.140,00 \n\nSUB-TOTAL R$ 1.119.341,01 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SSP \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE \nSERGIPE \n- Campanhas Educativas pará o Trânsito \n- Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-POLÍCIA CIVIL \n-Manutenção da Polícia Civil \n- Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n-Ampliação do sistema de comunicação e informática \nda Polícia Civil \n-Agreste \n-Material de Consumo R$ \n- Baixo São Francisco \n-Material de Consumo R$ \n-Grande Aracaju \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \n-Equipamentos e Material Permanente R$ \n- Litoral Norte \n- Material de Consumo R$ \n-Litoral Sul \n- Material de Consumo R$ \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \n-Sertão \n-Material de Consumo R$ \n-Capacitação de recursos humanos para a SSP \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-Material de Consumo \n- Material de Distribuição Gratuit \n- Material de Distribuição Gratuit \n- Passagens e Despesas com \n- Passagens e Despesas com \n-Outros Serviços de Terceiros \nFR \n(000) \n(000) \n3.000,00 (025) \n3.000,00 (025) \n7.500,00 (025) \n10.000,00 (000) \n3.000,00 (025) \n3.000,00 (025) \n7.500,00 (025) \n3.000,00 (025) \n11.000,00 \n39.000,00 \n2.000,00 \n2.000,00 \n930,00 \n7.900,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n11.100,00 \n11.300,00 \n(025) \n(000) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(000) \n8.000,00 (025) \n24.000,00 (000) \n80.000,00 (000 \n.tr \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?23?53 \nDEsW DEye^ftW° DE 2005 \n6/8 \n3390.39 \n3390.39 \n061810045.1561 -\nRP 05 -\n3390.39 \n061810061.1551 -\nRP 04 -\n3390.30 \n4490.52 \n4490.52 \nRP 02 -\n3390.30 \n4490.52 \nRP 05 -\n3390.30 \n3390.30 \n4490.52 \n4490.52 \nRP 03 -\n3390.30 \nRP 06 -\n3390.30 \n4490.52 \nRP 01 -\n3390.30 \n4490.52 \n061810061.1552-\nRP 04 -\n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \nRP 03 -\n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n061810061.1554 \nRP 05 \n4490.52 \n061810061.1557 \nRP 04 \n3390.30 \nRP 05 \n4490.51 \n4490.51 \nRP 01 \n3390.30 \n061810061.1558 \nRP \n4490.52 \n4490.52 \nRP \n4490.52 \n4490.52 \nRP \n.04 -\n.05 -\n.06 -\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nAmpliação do prédio da Acadepol \nGrande Aracaju \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nAquisição de equipamentos bélicos para Policia \nAgreste \nMaterial de Consumo \nEquipamentos e Material Permanente \nEquipamentos e Material Permanente \nBaixo São Francisco \nMaterial de Consumo \nEquipamentos e Material Permanente \nGrande Aracaju \nMaterial de Consumo \nMaterial de Consumo \nEquipamentos e Material Permanente \nEquipamentos e Material Permanente \nLitoral Norte \nMaterial de Consumo \nLitoral Sul \nMaterial de Consumo \nEquipamentos e Material Permanente \nSertão \nMaterial de Consumo \nEquipamentos e Material Permanente \nReforma de delegacias \nAgreste \nMaterial de Consumo \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nLitoral Norte \nMaterial de Consumo \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nAquisição de veículos para a Polícia Civil \nGrande Aracaju \nEquipamentos e Material Permanente \nConstrução de delegacias pará a Polícia Civil \nAgreste \nMaterial de Consumo \nGrande Aracaju \nObras e Instalações \nObras e Instalações \nSertão \nMaterial de Consumo \nAquisição de equiparrjentos.pafa.0 Sistema de \nSegurança Pública \nAgreste \nEquipamentos e Mat \nEquipamentos e M; \nGrande Aracaju \nEquipamentos e Mi \nEquipamentos e M; \nLitoral Sul \nCivil \nrial Permanenl \nanal Permanent 3 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n7.180,00 \n8.400,00 \n1.500,00 \n7.400,00 \n700,00 \n2.170,00 \n8.000,00 \n1.000,00 \n10.300,00 \n26.900,00 \n870,00 \n1.600,00 \n13.000,00 \n1.500,00 \n5.400,00 \n4.700,00 \n1.000,00 \n3.000,00 \n4.000,00 \n3.000,00 \n1.500,00 \n2.000,00 \n1.500,00 \n3.980,00 \n2.000,00 \n5.410,00 \n5.760,00 \n2.000,00 \n1.640,00 \n4.840,00 \n9.330,00 \n27.380,00 \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n(0001 \nK\n^7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V?.553 \nDEjjtOEJ?ett\"i\"lO DE 2005 \n7/8 \n4490.52 \n4490.52 \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Equipamentos e Material Permanente \nR$ 570,00 (025) \nR$ 2.210,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3758 - Recuperação de áreas degradadas do PRODETUR I \n- PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \n267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n267820269.4732 -Conservação e restauração de rodovias \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n533.500,20 \nFR \n12.853,80 (020) \n89.785,32 (020) \nR$ 78.360,88 (020) \n181.000,00 \nTOTAL R$ 2.799.041,21 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ai de^-y—S ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nLindberg Gondirryie-a)cena \nSecretário dô-EStãdo da Educação \n%%, . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W227 \nDEoH DEjfe^^íOío^ DE 2005 \nJosé Lima Santana \nSecretário de Estado da Saúde \nGeorlize üWh^Costa Teles \nSecretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício \nachado Tavares \na Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}