{"files":[{"ato":{"id":23236,"numero":"23.956","dataCadastro":"2022-03-08T17:44:42.541953","dataAto":"2006-08-25T00:00:00","dataPublicacao":"2006-08-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 445.020,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente o, çamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23956,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDgvMjAwNl8yMy45NTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":23236}],"content":[{"idAto":"23236","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°M-W \nDE^ f DE ftCo$rü DE 2006 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 445.020,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente o, çamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 5 782,de 22 de dezembro de 2005. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n445.020,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\n041220025.2121 -Coordenação e Supervisão da Vice-Governadoria \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil R$ \n\n\n\nRP \n4490.52 \n\nRP \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO \nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n-INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO \nESTADO DE SERGIPE \n\n.05 -Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente R$ \n.3458 -Aquisição de Equipamentos \n....05 -Grande Aracaju \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n\n061810040.1553 -Ampliação do Sistema de Comunicação e Informática \nda Policia Civil \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440066.7675 -Apoio às Comunidades Carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nFR \n10.000,00 (000) \n10.000,00 \nFR \n15.000,00 (025) \n134.000,00 (025) \n\nFR \n2.700,00 (025) \n2.700,00 \n\nSUB-TOTAL R$ 15 000,00 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA FR \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n-^ ^ \nDESL$ DE $SoSrO DE 2006 \n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n261220025.4651 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - DER/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\nSOCIAL \n\n241310025.2871 -Coordenação Geral da Pasta \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 40.000,00 \n\nLAZER \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n\n278120281.1929 -Reforma de Estádios \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n;oa Jurídica \noa Jurídica \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n15.000,00 \n3.320,00 \n5.000,00 \n28.320,00 \n445.020,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041220025.2121 -Coordenação e Supervisão da Vice-Governadoria \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R$^6.000,0 0 \nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220233.3454 -Desenvolvimento Institucional \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (070) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (070) \n191220233.3455 -Reforma das Instalações do ITPS \nRP 05 -Grande Aracaju \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-í3?5i6 \nDE 5^D E ftéosro DE 2006 \n3/5 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n191220234.3450 -Reforma das Instalações do Departamento de \nMetrologia do ITPS \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n191250234.3451 -Construção do Parque de Aferição de Caminhões \nTanque, Cargas Sólidas e Cargas Perigosas \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n4590.61 -Aquisição de Imóveis \n191260233.3456 -Atualização do Acervo Bibliográfico \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n195710233.3457 -Credenciamentodos Laboratórios \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n195710233.3458 -Aquisição de Equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nSUB-TOTAL R$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n6.000,00 \n18.000,00 \n30.000,00 \n20.000,00 \n15.000,00 \n15.000,00 \n21.000,00 \n8.000,00 \n\n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n\nPÚBLICA \n\n061810045.1573 -Capacitação e Qualificação de RH em Áreas \nEstratégicas para a SSP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440066.7675 -Apoio ás Comunidades Carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820264.3659 -Construção da Rodovia SE -200, Propná/Neópolis \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nSOCIAL \n\n241310040.1871 -Aquisição de Equipamentos de Informática \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n241310052.1872-Aquisição de Veículos \nFR \n2.700,00 (025) \n2.700,00 \nFR \n15.000,00 (070) \n15.000,00 \n200.000,00 (000) \n200.000,00 \nFR \nR$ 10.000,00 (000) \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 23Ase \nDE %5 DE A GO S rO DE 2006 \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 40.000,00 \n\nLAZER \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n\n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n\n\nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n)ot.e Outras \nx)t.e Outras \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000,00 \n7.000,00 \n1.000,00 \n1.320,00 \n15.000,00 \n28.320,00 \n445.020,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, jgj\"de Oí^àgy de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nJosé Ah \nSecretário de^lESTiadjyâo Planejamento \nde Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nDécio Garcez Vieira Filho \nSecretário de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \nFlamarion D Ávila Fontes \nSecretário de Estado da Segurança Pública \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°MW \nDE 2$ DE AêO$rt) DE 2006 \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate ã Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nRicardo Euzébio Ribeiro Silva \nSecretário de Estado da Comunicação Social \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado do Esporte e do Lazer \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}