{"files":[{"ato":{"id":23237,"numero":"23.406","dataCadastro":"2022-03-08T17:44:43.541057","dataAto":"2005-09-29T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23406,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDkvMjAwNV8yMy40MDY=.pdf","consolidado":false,"idAto":23237}],"content":[{"idAto":"23237","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NV? ^ \nDE 33 DE -fe^/nfcie0 DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo — Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, SS de fãfcrxLo de 2005; 184° da Independência e \n117° da República. \nmÂeLAWmFiLíío \nGOVERNADOR DO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira \nSecretário de Epado-ChefeikffJasa Civil \nJmê Alves do Nascimento. \nSecretário de Estado aa Coordenação \nPólmen e Assuntos Wstkúcmnais \nSoclétms\"ISoTreia talhão \nSecretário de Estado de Govento \nJRNC \nTRNSFSECC \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WJL$MOjC \nDE ^ 2 DEJ^f^MA^to DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDiretor de Coordenadoria \nSÍMBOLO \nCCS-i 1 \nTOTA L \nQUANTI \nDACE \n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n320,79 \nGLOBAL \n520,79 \n520.79 \nLOTAÇÃO \nSECC \nSITUAÇÃ O NOVA \n/\"!JENOMIPÍfcçAo DO CARGO \n^aseuor fJcnioco-Operacion^J D \nSÍMBOLO \nCCS-11 \nV / Tf O T A L \nQUANTI \nD ADÊ \n\n\nVALOR - RS \nUITÁRIO \n520,79 \nGLOBAL \n520,79 \n520,79 \nLOTAÇÃO \nSECC \nSECC - Secretaria de Estado da Casa Civil \nV \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}