{"files":[{"ato":{"id":2324,"numero":"27.068","dataCadastro":"2022-03-07T15:58:28.606815","dataAto":"2010-05-03T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.949.160,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27068,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDUvMjAxMF8yNy4wNjg=.pdf","consolidado":false,"idAto":2324}],"content":[{"idAto":"2324","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSJ106S \nD E 05 DE fyf)J$ DE 2010 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.949.160,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.949.160,00 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil cento e sessenta reais), para reforço \nde dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \n061610046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 - Investimentos \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos \n154510046.1181 - Pavimentação de Ruas \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos \nFR \nR$ 700.000,00 (000) \nR$ 64.000,00 (046) \nR$ 16.000,00 (046) \nR$ 171.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 951.000,00 \n\n\n123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \nFR \nR$ 1.500.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 \n\n\n030620221.1603 \nTP 99 \n4490.00 \n3390.00 \n031220366.2662 \nTP 99 \n\n3390.00 \n-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO \n-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO \n- Implantação de Mutirões de Execução Penal \n-Estado de Sergipe \n-Investimentos \n-Outras Despesas Correntes \n- Manutenção da Defensoria Pública \n- Estado de Sergipe \n-Investimentos \n-Outras Despesas Correntes \n\nSUB-TOTAL \nSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E \nDOS RECURSOSfHÍDRICOS \nm-v^ \nJ)L ^ \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°J?.(%rf \nDEÚjD E M^J\"Ü DE 2010 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185410406.2795 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \nTOTAL R$ 2.949.160,00 \nJvv^, \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n061810046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 80.000,00 (046) \n154510046.1181 - Pavimentação de Ruas \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 171.000,00 (046) \n154510046.1186 - Aquisição de Terrenos \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^-^R$ 200.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 951.000,00 \n\n\n123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 - Investimentos R$ 800.000,00 (025) \n123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio \nTP 99 -Estadode Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 \n\n\n030620366.1604 - Implantação de Centrais de Atendimento \nTP 04 - Leste Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.000,00 (000) \n4490.00 -Investimentos R$ 4 000,00 (000) \nTP 07 - Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.000,00 (000) \n4490.00 -Investimentos , R$ 4.000,00 (000) \n030620366.1606 - Implantação de Novos Núcleos \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos ^^\" \" ^ R$ 5.000,00 (025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Wott \nD E Q3 DE MFlJD DE 2010 \n3/4 \n4490.00 -1 n vestimentas R$ \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n030620366.1607 - Implantação de Unidades Executivas nos Municípios \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \nTP 07 - Médio Sertão Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ \n030620366.1608 - Implantação da Escola Superior da Defensoria Pública \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n4490.00 -Investimentos R$ \n030620366.1609 - Concurso Público para Defensores e Servidores \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n030620366.1610 - Implantação de Programa das Penas e Medidas Alternativas \nEstado de Sergipe \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ \n4490.00 - Investimentos R$ \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ \n4490.00 -Investimentos R$ \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \nTP 04 - Leste Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n4490.00 -Investimentos R$ \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ \n4490.00 - Investimentos R$ \n031260036.1602 - Uniformizar unidades da Defensoria \nTP 04 -Leste Sergipano \n\n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n\n\n7.000,00 \n20.000,00 \n4.000,00 \n4.000,00 \n4.000,00 \n4.000,00 \n4.000,00 \n4.000,00 \n4.000,00 \n30.000,00 \n9.000,00 \ndo \n24.000,00 \n42.160,00 \n3.000,00 \n5.000,00 \n45.000,00 \n3.000,00 \n3.000,00 \n45.000,00 \n30.000,00 \n3.000,00 \n15.000,00 \n4.000,00 \n\n1.000,00 \n4.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 418.160,00 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E \nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E \nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185440404.1739 - Elaboração.do Piano Estadual de Recursos Hídricos (Fase Final) \n\n(000) \n(025) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n65.000,00 (000) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(000) \n(000) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n1VYV-I J)Ü-^,t^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ZfOGg \nDE O j DE Mf)fQ DE 2010 \n4/4 \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \nTOTAL R$ 2.949.160,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Od de çjooCU-o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \na^o%^% -\nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nV \nMaria ía Lúcia de Oliveira Fé Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nSecretário de Estado de Governo \nSecretário de \nSilva \niente e dos Recursos H id ricos \nRaimun \nDefensor Público -\nVeiga \n, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":2324,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}