{"files":[{"ato":{"id":23242,"numero":"24.975","dataCadastro":"2022-03-08T17:44:50.397414","dataAto":"2008-01-17T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 754.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24975,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDEvMjAwOF8yNC45NzU=.pdf","consolidado":false,"idAto":23242}],"content":[{"idAto":"23242","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V-f\n9\n^ \nDE j tf DE jmVái^O DE 2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 754.000,00 para reforço de dotações \norçamentarias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n754.000,00 (setecentos e cinqüenta e quatro mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nCENTRALIZADAS \n041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de \nCombustível pará o Estado \nTP 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 720.000,00 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nFAPITEC/SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$^34.000,00 \nTOTAL R$ 754.000,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCENTRALIZADAS \n041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de \nCombustível para o Estado \nTFÜ 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 720.000,00 (000) \n/M \nSUB-TOTAL RS 720.000,00 \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE -\nDECRETO N.°á-í-9^ \nDEJ?D E íA^^J\"fto DE2008 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nFAPITEC/SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 34.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 34.000,60 \nTOTAL R$ 754.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, l? de LQMMSO de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \nChagas \n,/ernador do Estado , \njcia dá OÍiveiraTalc \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado , \nMaria Lúcia dê Oliveira Falcon \nSecreta ria^je Enfado dcf,Planejarnento \nN ilsoit^ftíãínTiSímoüma \nSecretário J é Estaao da Fazenda \n/Jorge Miot o Teles Prado \nSecréltárjo^eístado da Administração \nJorge Santana de Oliveira \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23242,"orgao":{"id":25,"nome":"SEAD"}}]}