{"files":[{"ato":{"id":23246,"numero":"28.393","dataCadastro":"2022-03-08T17:44:54.394275","dataAto":"2012-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2012-03-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 6.982.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28393,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAxMl8yOC4zOTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":23246}],"content":[{"idAto":"23246","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE \nDECRET O N-gy. 33 3 \nDE Ô$ DE AA^^c^ DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA\" \nArt.1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.982.000,00 \n(seis milhões, novecentos e oitenta e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oi de /lUo^c- de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \n^t^L \nJosé \nSecretário de Estado da A o Desenvolvimento Rural \nElia^WíWrfaCustódio \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° $,$.333 \nDE OS RE fáfa ^ DE 2012 \nValmor \nSecretário de Estado da Infraestrutura vimento Energético Sustentável \nGeniWfNánes^a Silva \nSecretário de Estado do Mei n Ambiente e dos Recursos Hídricos \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N° JZ g\". 3$ J \nD E Oi\n DE\n M$tbO DE 2012 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n\n\nAtividade 03 123 0017 OBlS Honwanos Periciais \n\n\n\nProtelo 03 126 0004 0021 Ampliação do Parque Tecnológico do Min u i ano \nPúbico \n\n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nAiivrdãde 20 122 0022 1095 Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR \n\n24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO. ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nProjeto 08 244 0013 0646 Aquisição e Distribuição de Leite - PAA Leite \n\nAlidade OS 182 0014 0558 Ações Emergencial da Defesa Civil \n\n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAE37RUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjelo 15 541 0018 0666 Realização de Estabilização em Barras Fluviais \n\nProjeto 26 781 0018 0927 Ampliação do Aeroporto de Aracaju \n\n32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nPiojeto 18 541 0024 0060 Cnaçân de Consórcio Público \n\n100.000,00 \ntoa oco oo \n700.000,00 \n\n300-000,00 \n\n4.000 000,00 \n\n1.000 000,00 \n\n\n\n\n\n\nsr ooo,oo \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N°2 %\"-3^3 \nDE ^i-D E ^tf/f-e^C DE 2012 \nANEXO I! \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\nAtividade 03 123 0017 0832 Pagamento de Requisitos de Pequeno Valor -RPV \n\n11000- MINISTÉRIO PUBLICO OE SERGIPE \n\nProtelo 03 126 0004 0021 Ampliação do Paique Tecnológico do Ministério \nPúbico \n\n\n17000- SECRETARIA OE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nAtividade 20 122 0022 1095 Supervisão. Monrtona e Avaliação do PCPR \n\n24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nProfeto OS 481 0019 0563 Construção de Casa de Alvenaria em Substituição \na Casa Subnormai \n\n26O00- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto 15 451 00 tB 0901 Construção da Roo de Ligação Santa \nLuzia/Crasto \n\n\n\n\n\n32000- SECRETARIA OE ESTADO OO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nPioietQ 18 544 0024 0358 Recuperação de Sistemas de Dessacração \n\nProjeto \nProieto \n\n\n\n\n\n\n\n\n100.000.00 \n\n700.000,00 \n\n\n\n\n5.000.000,00 \n\n680.000.00 \n6B0 0O0.O0 \n45.000,00 \n\n95.000,00 \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23246,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}