{"files":[{"ato":{"id":23250,"numero":"28.252","dataCadastro":"2022-03-08T17:44:58.551711","dataAto":"2011-12-19T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 97.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28252,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTIvMjAxMV8yOC4yNTI=.pdf","consolidado":false,"idAto":23250}],"content":[{"idAto":"23250","conteudo":"d \nX A grifei \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° g%\nl\n-â^g \nDtJ3 DE J?^^BHÕ OE 20U \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7\no\n, da Lei \nn° 7 100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA \nArt.r - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 97.000,00 \n(noventa e sete mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt 2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 12 de dezembro de 2011 \nArt 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju,/j de ofe de 2011; 190° da Independência e 123° da República \nc^,t^^ ^ \nMARCELO DEDÀ CHAGAS \nGOVERNADOR DV ESTADO \nOliveira Júnior, \niento, Ornamento e Gestão \nValmor Barbosa Bezerra \nSecretário de Estado da Infraestrutuna e ah Desenvolvimento Energético Sustentável \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ^ ?• \"%^ ^ \nD E y ? OEj)é/éMÔ^ÚDE âJDjJ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAE5TRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nAtividade 16.122.0025 9520 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\nOp Especial 28 843 3001 9518 Parcelamento de Dívida com o INSS \n\nTOTAL \n27.000,00 \n\n70.000,00 \n\n97.000,00 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° SJ$$$tZ \nD E J3 OEpZtWtfiO DE ctOJj \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nAtividade 16 122 0025 9520 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\nTOTAL \n97.000,00 \n\n97.000,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23250,"orgao":{"id":30,"nome":"SEINFRA"}}]}