{"files":[{"ato":{"id":23272,"numero":"25.057","dataCadastro":"2022-03-08T17:45:31.481406","dataAto":"2008-02-20T00:00:00","dataPublicacao":"2008-02-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 4.064.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25057,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDIvMjAwOF8yNS4wNTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":23272}],"content":[{"idAto":"23272","conteudo":"/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Jf-°W \nDEll DE F6^A6J-RcDE2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 4.064.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n4.064.000,00 (quatro milhões sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n041210041.8582 - Elaboração de Projetos \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 94.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 94.000,00 \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\n206310106.1290 - Aquisição de Terras \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 84.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 231.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 335.000,00 \n\n\n123630142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 60.000,00 (025) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 50.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 110.000,00 \n\n\n101220025.8307 - Manutenção de Ações de Administração e finanças \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 2.000.000,00 \n3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 50.000,00 \n3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 50.000,00 \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 \n3190.9fTN -Indenizações e Restituições Trabalhistas ^ - Tt$ 100.000,00 \nU% ^ ^ ü^-Z \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JGOW \nDE O. DE F^fRé-xf^t? DE 2008 \n101260036.7311 - Aquisição de Equipamentos e Programas de Informática \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (027) \n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220199.3294 - Reforma e Adequação da Área Física do Hemose \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (025) \n103020199.3296 - Readequação da Área Física do Lacen \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.930.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 40.000,00 (000) \n267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 500.000,00 (000) \n3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000,00 (000) \n267820321.4409 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 30.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$^595.000,00 \nTOTAL R$ 4.064.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n241310025.8585 - Publicações \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 94.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 94.000,00 \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\n206060106.1282 - Promoção e Apoio a Projetos Produtivos do Projeto Manoel Dion isio \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 335.000,00 (047) \n, SUB-TOTAL R$.——^35.000,00 \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°af.ofr \nDE SU DE Fc-K/efiiérf^X)DE 2008 \n\n\n123610145.2357 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (025) \n123630142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 50.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 110.000,00 \n\n\n101220025.8307 - Manutenção de Ações de Administração e finanças \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 (000) \n103010196.7319 - Construção de Unidades Básicas de Saúde \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 140.000,00 (000) \n103010196.7325 - Implantação de Centros de Especialidades Médicas \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (000) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n\nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 160.000,00 (000) \n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101260036.3299 - Aquisição de Equipamentos de Informática \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente,^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.930.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) \n267820321.3435 - Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do \nDER-SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (020) \n267820321.3449 - Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa \nFé(Pirambu) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações i -—RT? 525.000,00 (000) \nC \n^ A^\" \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.\nQ\n2f0f? \nDEáJ DEféy/éftéiRO DE 2008 \n4/4 \nSUB-TOTAL R$ \n595.000,00 \nTOTAL R$ 4.064.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ál de A^^eAJU^o de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \ncdlo^^Z-\nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nucia de Oliveira Fali \nde Estado do Plan \nMaria Lúcia dê Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento \nNilson Nascimpnto Lima \nSecretário ae^Esíada\"aã\"Fãienda \nilhó Viana \nSecretário de ÊstSfc dp Agricultura, e do Desenvolvimento Agrário \nJosoX Fernandes de Lima \nSecretário.de Estado da Educação \nn \nRóger o ^áraalho Santos \nSecretario de Éatãdoda Saúde \nOsvaldo Vdves do hfáscimento Filho \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23272,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}