{"files":[{"ato":{"id":23328,"numero":"23.119","dataCadastro":"2022-03-08T17:47:11.172067","dataAto":"2005-02-23T00:00:00","dataPublicacao":"2005-02-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.396.544,68 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23119,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDIvMjAwNV8yMy4xMTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":23328}],"content":[{"idAto":"23328","conteudo":"1/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?33M9 \nDEÍ 3 DE faiéttc?mP DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.396.544,68 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1 ° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n5.396.544,68 (cinco milhões trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e \nsessenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 400.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \n\n\n041260027.1266 -Piano de regularização de softwares da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 484.000,00 (046) \n041260027.1267 -Aquisição de equipamentos de informática da SEFAZ \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 92.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 576.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n\nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 800.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 800.000,00 \n\n\n123660136.1398 - Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo -^R$ 85.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 85.000,00 \n\nCOMÉRCIO \n\n226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE \nX,. \n\"34 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°frMS \nDEcÂ3 DE fefaZàrjMÜ DE 2005 \n2/6 \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.206.500,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.206.500,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE \nSERGIPE \n288460298.0551 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do \nDETRAN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440071.7671 -Construção de Moradias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros- DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ \n267820269.3731 -Conclusão da SE-090, trecho BR-101/Laranjeiras \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações M R$ \nFR \nR$ 500.000,00 (006) \n500.000,00 \nFR \n500.000,00 (070) \n500.000,00 \nFR \n192.000,00 (070) \n192.000,00 (070) \n192.000,00 (070) \n192.000,00 (070) \n192.000,00 (070) \n960.000,00 \nFR \n10.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n150.000,0( \n:%L \n3/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J3M9 \nDE â3 DE étfânezxo DE 2005 \n4490.92 \nRP 03 \n4490.51 \n4490.92 \n267820269.3756 \n.99 ES \n4490.51 \n\n041220025.4800 \nES 99 \n3390.92 \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n-Litoral Norte \n-Obras e Instalações \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n-Construção de acessos e sistemas viários de pólos e \ndistritos industriais e turísticos \n-Estado de Sergipe \n-Obras e Instalações \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \n-Estado de Sergipe \n-Despesas de Exercícios Anteriores \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.028,00 (070) \n150.000,00 \n5.028,00 \n(070) \n(070) \nSUB-TOTAL R$ \n13.988,68 (070) \nR$ 30.000,00 (000) \n369.044,68 \nTOTAL R$ 5.396.544,68 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1352 -Projeto Califórnia - Semi-Arído \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n\n\n123660136.1398 \nES 99 \n3350.43 \n3390.14 \n3390.36 \n4490.52 \n123660136.2397 \nES \n3390.14 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \n-Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \n-Estado de Sergipe \n-Subvenções Sociais R$ \n-Diárias-Civil R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \n-Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \n.99 -Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \nSUB-TOTAL R$ \n\n100.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n400.000,00 \n800.000,00 \n85.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n800.000,00 (000) \nFR \n20.000,00 (000) \n20.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n20.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \n•j-\n4/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°8M9 \nDE^3 DE/^^=zr^ 7 DE 2005 \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE \nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ 500.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \n\n\n-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n061820063.1593 -Aquisição de veículos pára o CBM/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nFR \n576.000,00 (047) \n1.206.500,00 (047) \nSUB-TOTAL R$ 1.782.500,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n062440071.7671 -Construção de Moradias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 - Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n062440071.7672 -Erradicação de casas de taipa \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo /i \nRP 01 -Sertão sdi \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n100.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n60.000,00 \n60.000,00 \n60.000,00 \n60.000,00 \n60.000,00 \n(047) \n(047) \n(047) \n(047) \n(047) \n(047) \n(047) \n(047) \n(047) \n(047) \nwts \n5/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Â3MS \nDEÁ3 DE f$rtfcterxp DE 2005 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 60.000.00 (047) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros- DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n267820248.3763 -Construção da Rodovia SE-285, \nPontal/entroncamento da SE-100 - PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n288430290.0800 -Amortização e Encargos da Dívida Interna da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ \nSUB-TOTAL R$ \n960.000,00 \nFR \n10.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n324.044,68 (046) \n30.000,00 (000) \n369.044,68 \nTOTAL R$ 5.396.544,68 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ã3 de JÀÁULZ,%JO de 2005; 184\" da Independência, 117° da República. \nS$fgjd Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \n6/6 \n--? • \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NS23M3 \nDE oQ OVfc^X^W DE 200Í \nD \n.indberg GondínrpCLucena \nSecretário de Estado da Educação \nfeito \nSécretárioxfê Estado \nJosé \nSecretário \naro Melo \naedo Comércio \nntana \ndo da Saúde \nLuiz Antônio de Araújo Mendonça \nSecretário de Estado da Segurança Pública \nCarlos Magno de Oliveira \nComandante - Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}