{"files":[{"ato":{"id":23364,"numero":"21.687","dataCadastro":"2022-03-08T17:48:19.033773","dataAto":"2003-02-24T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.700,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21687,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDIvMjAwM18yMS42ODc=.pdf","consolidado":false,"idAto":23364}],"content":[{"idAto":"23364","conteudo":"4M \nmi\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°M.Óff \nDE ^ Y DE HBVG^etZO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 15.700,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 15.700,00 (quinze mil setecentos reais ) para reforço \nde dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEXOSE \n101220025.4315-Encargos com Inativos e \nPagamento de Indenizações \ne Restituições FR \n3390.93 -Indenizações e \nRestituições R$ 15.700,00 (025) \nTOTAL R$ 15.700,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEMOSE \n101220025.4315-Encargos com Inativos e \nPagamento de indenizações \ne Restituições FR \n4490.93 -Indenizações e \nRestituições R$ 15.700,00 (025) \nTOTAL R$ 15.700,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação.A\n ç A \ndBf \n• r-\" • \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M-éM \nDE jfy DE \"fkVetefCO DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, w de fÓPtvuhf de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nILHÓ \nSTADO \nAntônio Carlos \nSecretário de Estado do Planej \nMax Jos^ \nSecretar! \nFreire \n) eJda Ciência e Tecnologia \n- ^ \nos de Andrade \no da Fazenda \nEduáifilo AlvKc/do Amorim \nSecretario de Estada da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}