{"files":[{"ato":{"id":23377,"numero":"23.578","dataCadastro":"2022-03-08T17:48:33.028464","dataAto":"2005-12-27T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23578,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMTIvMjAwNV8yMy41Nzg=.pdf","consolidado":false,"idAto":23377}],"content":[{"idAto":"23377","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WJtf.S?g \nDE art mjtttemiaieo DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de setembro de 2005. \nArt. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, otf de àstp^^o ^e 2005; 184° da Independência e \n117° da República. \nÚTÍLHO \nGOVERNAtíOR DO ESTADO \nFlávio Conceição de OliveiraJ)lggo \nSecretário de Estado-ChefadaCasa Cb^l \nJosé Alves do Nascimento \nSecretária de Estado^rCõórdfinuçi \nPolití(/ée MsutifosJnsiSéàcionak \nJHNC \nIcoOÉmosrCorrUa Falcão • \nSecretário de Estado de Governo \nTRNSGE \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N\n0\n^ ^ \nDE $+ m^etestatO DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nAptrtirdcl\n,\ndcacmnbfodc2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAtteMOKieM p m Assuntos I éaicos e \nAdnuBisMivos \nSÍMBOLO \nCCE-II \nTOTAL \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n4477,83 \n/ \nt \nGLOBAL \n\nIWU 2 \nSITUAÇÃ O \nLOTACÃO 1 DENOMINAÇÃO DO CARGO \nG E UCansuIlor Ttoiko-AdmuittntJvo \nIJAsMno( EneaiOvo \nIcmaihor Técnico II \nflCflofiilloi AdmnutOflivo 1 \nlUssessor TMuco-Opetaaoiul 1 \nlUsMtsoi TMucoOpenciMal II \nuAtteucv T4cuco-AdDuniitmvo) \nIfAsteiMr Técntoo-Aànmj$raivo 11 \nIAMCMOTI \nStMSfítO \nCCE-07 \nCCE-06 \nCCE-04 \nCCE-03 \nCCS-12 \nCCS-ll \nCCS-IO \nCCS-09 \nCCS-05 \n\nNOV A \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR-RS \nu r r A R i ó \n2.213.94 \n\n461.64 \n334.68 \n998.00 \n520,79 \n365,04 \n304.20 \n121,68 \nGLOBAL \ní 213,94 \n\n1846.56 \n1338,72 \n1796,00 \n3645,53 \n2190,24 \n3650.40 \n121.61 \n17.910,04 \nLOTAÇÃO \nGE \nOE \nGE \nGE \nCE \nGE \nGE \nG E \nO E \nOE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}