{"files":[{"ato":{"id":23378,"numero":"29.321","dataCadastro":"2022-03-08T17:48:34.272547","dataAto":"2013-07-02T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 4.191.500,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29321,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDcvMjAxM18yOS4zMjE=.pdf","consolidado":false,"idAto":23378}],"content":[{"idAto":"23378","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE . \nDECRET O N\" %3- 35 1 \nD E 02 DE JVlttO DE 2013 \nAbre a Órgflo(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \n^ DECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.191.500,00 (quatro \nmilhões, cento e noventa e um mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas \nno vigente orçamento, conforme os Anexos l a li, deste decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju. Oí^lMjõ^O de 2013; 192° da Independência e 125° da República. \nUMA \n)R DO ESTADO, \n-RClCIO \nSecretário de \nSecretário \nfito e Gestão \nSecretário de Esta \nOOVERNODESERQtPt \nDECRET O Wj.3-32í \nDECIDE lUúffO OE2013 \nANEXO 1 \n(CREDITO SUPLEMENTAR) \nPROGRAMAÇÃO AMÜAL PE TRABAL^ \nESPECIFICAÇÃO \nORGAMEHTO FISCAL E PA SEQUR1DADE SOCIAL 2013....^E M RS \nRECURSOS DE TODAS AS FOKTES \n^^FONTE^VALO R \nX\" % \nttm.TRJSUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE \nOHM Tribunal da Contai do BiM o ds SMBIPB \nPnajoto: 01.032.0002.0747 AmpIcçAo df Infrnttutura TACrafúolca do \nTributal d t Conta-TCE \n44.90.00. -Innctbnantoi \n10tU-PROCURADORIA QERAL DO ESTADO \n\nProjato: 03.128.0017.07B0 Capadteçan dt P—ori \n3.3.90.00,. Outraj DMPH M CúRWitM \n11000- ttOSTEMO PÚBLICO DE SERGIPE \n\nAtMdNfe: 03.122.0O31J)0a4Mmjl^fcC^AlMd8dwdoMWítt^PCibioo \n3.3.90.00 -Outru \n4.4.90.M.. InvaaNmmmha \nDtSpBtM CoffBrtw \n\n\n\n\nUoOJOO,OO \n1.000.000.00 \n21000,00 \n20.000.00 \nS.171J0M8 \n3.121.500.00 \n60.000,00 \nTOTAL 4.1t1J00^fl \no \nff \n(f \nESPECIFICAÇÃO \nGOVERNO DE SBROPE \nDECRETO S 23- dZÍ \nD E A ( DE JUU,HO ^ 2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n—ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2019 EM RS \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\nAtbttsda: O3.i22X)030JXI3BhlaTiJtar^daaaçAeadaPracuradortBGaraido \nEstado \n3.3.90.00. - OubM Pa apl raí Conantat \n\n\nProjeto: 12.382.0007.0101 Coram ^ da Ouidrm Esportivas naã Unfdaoss \nEscotro Endro U4db \n4.4.00.O0. - tmasOnantos \nPrejato: 12.362.0008.0093 implantação da Garumá da Educação Ptoflsalanel \n4.450.00.. tnvaathnartoa \n\n\n\n20.000JM \n20.000.00 \n1.000.000,00 \n1.0OO.O00.00 \n3.171 M0J0O \n3.171.000.00 \nTOTAL 4.181 JOO,O O \n-rP \ntf \n/\"A \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23378,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}