{"files":[{"ato":{"id":23425,"numero":"23.240","dataCadastro":"2022-03-08T17:49:38.867584","dataAto":"2005-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23240,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNV8yMy4yNDA=.pdf","consolidado":false,"idAto":23425}],"content":[{"idAto":"23425","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\n0\n^ ^ \nDE âj DE /%6=C DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I, da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de junh o de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de rj^alo de 2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. \nAí \nVERNADOJ^DO ESTADO \nFlávio Conceição as OliveirprNeto \nSecretário de Estddo-fhefe áUCasa Civil \nk % \nnoõãenws%^orrei(^taicai \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nTRNSF.SEEDc \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°c?J $40 \nDE^f? DE /^/T^R? DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor I \nAssessor 11 \nAssessor III \nSIM-\nBOLO \nCCS-05 \nCCS-04 \nCCS-03 \nTOTA L \nQUAN \nTI \nDADE \n\n\n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n117,00 \n105,30 \n93,60 \nGLOBAL \nl 404,00 \n631,80 \n280,80 \n2.316,60 \nLOTAÇÃO \nSEED / \nSEED -\"\" \nSEED / \nA part rde l°de iiinho de 2005 \nSITUAÇÃ O ATUAL \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssey(úui TiLiHUfo-Administrativo 1 \nassessor TecmcoVAdministrativo li \nOficial de Gabinete^ \nXssistente de Serviçps Especiais 11 \nSIM-\nBOLO \nCCS-10 \nCCS-09 \nCCS-02 \nCCS-01 \nyTO T AL \nQUAN \nTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR-R$ \nUNITÁRIO \n351,00 \n292,50 \n81,90 \n70,20 \nGLOBAL \n702,00 \n292,50 \n900,90 \n421,20 \n2.316,60 \nLOTAÇÃO \nSEED •\"\" \nSEED -^ \nSEED -\nSEED ^\" \nSEED - Secretaria de Estado da Educação \nTRANSFORMA SEEDb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}