{"files":[{"ato":{"id":23560,"numero":"23.402","dataCadastro":"2022-03-08T17:53:01.359373","dataAto":"2005-09-28T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.946.381,36 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23402,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDkvMjAwNV8yMy40MDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":23560}],"content":[{"idAto":"23560","conteudo":"Mk\n 1/9 \nMt \n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oC!^ \nDE ^ DE e$FféTAtbKO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 7.946.381,36 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n7.946.381,36 (sete milhões novecentos e quarenta e seis mil trezentos e ointenta e um reais e trinta e \nseis centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo à seguinte classificação: \n\n\n185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Agreste \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 82.000,00 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 350.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 432.000,00 \n\n\n121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do \nSistema Educacional \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \n\n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 1.465.000,00 (026) \nSUB-TOTAL R$ 1.507.198,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010091.8478 - Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher \neda Criança \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (006) \n103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n160,00 \n21.150,00 \n4.000,00 \n10.000,00 \n2.350,00 \n945,00 \n2.593,00 \n1.000,00 \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n2/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V?te \nDEj $ DE-te^^W DE 2005 \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 600.000,00 (006) \n103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições R$ 916.666,36 (006) \n3350.43 -Subvenções Sociais R$ 600.000,00 (006) \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (006) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 200.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 2.466.666,36 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (070) \n3390.15 -Diárias-Militar R$ 26.000,00 (070) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (070) \n\n061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 70.000,00 (070) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 80.000,00 (070) \n\n103020100.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática para o \nHospital da Polícia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (025) \n\nMilitar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 782,00 (000) \n103020100.1568 -Aquisição de veículos pará o Hospital da Polícia \nMilitar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (025) \n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo R$ 55.571,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (025) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.164,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^^^^R $ 600000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.540.517,00 \n\nSERGIPE \n,A \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n75.000,00 \n50.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n25.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n3/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/W 6% \nDEÍ 2 DE-ECWI9ÍÉ0 DE 2005 \n\nSERGIPE \n061820063.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Militar \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n288460298.0591 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo do Corpo \nde Bombeiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições „^R $ 50.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440071.7671 -Construção de Moradias \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 485.000,00 (070) \n082440071.7673 -Melhorias habitacionais \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo .„^R$ 1.015.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.600.000,00 \nTOTAL R$ 7.946.381,36 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n185440180.1178 -Combate á desertificação e mitigação dos efeitos da \nseca \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 10.990,00 (025) \n185440180.2171 -Manutenção da Superintendência de Recursos \nHídricos - SRH \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 769,00 (000) \n185440181.1144 - Implantação do Comitê da Bacia do Rio Japaratuba \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo R$ 1.249,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 -Material de Consumo R$ 3.749,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo R$ „1(24B,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Jbm \nDE,Ã? DEJnrfa\"o,40 DE 2005 \n4/9 \n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n185440181.1182 - Implantação do comitê da bacia do Rio Piau I \nRP 04 -Agreste \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n185440181.1185 -Elaboração de Planos Diretores das bacias do Estado \nde Sergipe \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n185440181.1186- Estudos complementa res para reenquadramento de \ncorpos d água \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n185440181.1187- Estudos complementa res de viabilidade do projeto de \nmelhoria das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nRP 04 -Agreste \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 01 -Sertão \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n185440181.1189 - Estudos de avaliação hidrogeológica e hidroquimica \nde aqüíferos \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440181.1190 -Estudos de Avaliação Hidrogeologica e Hidroquimica \ndos Aqüíferos Cársticos \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440181.1191 -Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos \na partir dos estudos JICÁ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n185440181.1194- Implantação do sistema estadual de informações de \nrecursos hídricos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ 40.710,00 (025) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n229,00 \n30.300,00 \n1.319,00 \n499,00 \n2.399,00 \n499,00 \n299,00 \n449,00 \n10.399,00 \n1.249,00 \n12.499,00 \n1.249,00 \n3.749,00 \n1.999,00 \n1.999,00 \n309,00 \n379,00 \n309,00 \n47.999,00 \n1.499,00 \n20.999,00 \n499,00 \n19.999,00 \n20.000,00 \n19.999,00 \n(000) \n(025) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n5/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°cB fe \nDEJ% UEte^rtto^o DE 2005 \n185440181.1196 -Implantação da rede hidro meteoro lógica e da \nqualidade da água \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 7.999,00 (000) \n185440181.1197 -Atualização e complementação da base cartográfica \nhídrica do Estado \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 (000) \n185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Agreste \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) \n185440181.2170 -Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento \ndo PROÂGUA \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.999,00 (000) \n185440182.1181 -Implantação do modelo de gestão integrada na bacia \ndo rio São Francisco \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 6.160,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 432.000,00 \n\n\n121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do \nSistema Educacional \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 33.095,00 (025) \n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 9.103,00 (000) \n\n123610121.2417 -Alimentação Escolar- MEC - FNDE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 913.000,00 (026) \n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (025) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 6.000,00 (025) \n123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (025) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 426.000,00 (025) \n123630127.2381 -Manutenção de Centros da Educação Profissional \nRP 02 - Baixo São Francisco , \n3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (025) V \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,00 (025)\n A \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 25.1 (025) Ifi, \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-aftk \nDE ^ 2 DE ãefcMthfrO DE 2005 \n6/9 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.507.198,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n103010045.8480 -Manutenção do programa Valorização do Servidor \nPúblico \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher \ne da Criança \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n103010103.7471 -Construção de ambulatórios especializados \nRP 04 -Agreste \n4490.51 - Obras e Instalações \n103010103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010106.8479 - Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 - Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n103050105.7488 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nFR \nR$ 500.000,00 (006) \n60.000,00 (006) \n30.000,00 (006) \n120.000,00 (006) \n350.000,00 (006) \n44.166,71 (006) \n20.000,00 (006) \n499,65 (006) \n100.000,00 (006) \n100.000,00 (006) \nR$ 400.000,00 (006) \nR$ 50.000,00 (006) \nR$ 200.000,00 (006) \nR$ 20.000,00 (006) \nR$ 20.000,00 (006) \nR$ 50.000,00 (006) \nR$ 100.000,00 (006) \nR$ 50.000,00 (006) \nR$ 100, \noomjmo \n(006) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n25.000,00 \n10.000,00 \n80.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n90.000,00 \n55.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n7/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°^M \nDE$? OBja-té-ieitO DE 2005 \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (006) \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção a Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 52.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 2.466.666,36 \n\nPÚBLICA \n\nFINANÇAS \n061220025.2551 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SSP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.15 -Diárias-Militar \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nSERGIPE \n061810059.3561 -Aquisição de Veículos \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 576.000,00 (070) \n\n103020100.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática para o \nHospital da Polícia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103020100.1566 - Reforma do Hospital da Polícia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103020100.1567 -Aquisição de equipamentos para o Hospital da Polícia \nMilitar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103020100.1568 -Aquisição de veículos para o Hospital da Polícia \nMilitar \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3350.41 -Contribuições \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n9.900,00 \n12.803,00 \n8.000,00 \n20.409,00 \n8.400,00 \n7.005,00 \n6.373,00 \n10.000,00 \n31.627,00 \n100.000,00 \n180.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°,W% \nDE .2% DE StT?tr/H MO DE 2005 \n4490.52 \n3390.15 \n\n\n111220025.2651 \nES 99 \n3390.14 \n113340082.2647 \nES 99 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.36 \n3390.39 \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Diárias-Militar \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n110.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.390.517,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-DEPARTAMENTO DO TRABALHO E ARTESANATO \n-Manutenção do Departamento de Trabalho e \nArtesanato \n- Estado de Sergipe \n- Diárias-Civil \n-Capacitação de empreendedores \n- Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil R$ \n-Material de Consumo R$ \n- Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nR$ 10.000,00 (000) \n5.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n15.000,00 \n40.000,00 \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3765 -Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, \nMosqueiro/Caueira - PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n4490.51 - Obras e Instalações R$ \n4490.51 -Obras e Instalações ^ R$ \n100.000,00 \n150.000,00 \n400.000,00 \n1.500.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 2.050.000,00 \nTOTAL R$ 7.946.381,36 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $% de y^S^SZã de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArtemlzio Cardoso Résehãe \nSecretario de Estado do Planejamento, em Exercido \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n?-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDEítí DEÍrffíiíxp\n f\n DE 2005 \nLindberg GqhóimóeMscena \nSecretário de EstadtíSía Educação \nJosé Lima \nSecretário de Ei \nJna \nIa Saúde \nGeoriize Olh,elgGpdta Teles \nSecretário de Estado da^edurança Pública, em Exercício \nReginal$JoSantos Moura \nComandante - Geral do Corpo oe bombeiros Militar de Sergipe \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate a Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}