{"files":[{"ato":{"id":23569,"numero":"23.465","dataCadastro":"2022-03-08T17:53:12.217048","dataAto":"2005-11-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.971.028,43 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23465,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTEvMjAwNV8yMy40NjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":23569}],"content":[{"idAto":"23569","conteudo":":JUfc\n 1/6 \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N.\n0\n^\n1\n^ \nDE(?r DE /f0(énttozQ DE 2005 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.971.028,43 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.971.028,43 (um milhão novecentos e setenta e um mil vinte e oito reais e quarenta e três centavos), \npara reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\n041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.37 - Locação de Mâo-de-Obra R$ 56.500,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.504,82 (000) \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 30000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 107.004,82 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n\n041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n\n041220025.2137 -Manutenção do Gabinete Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 \n\n\n247220253.3=37$ -Produção \nRP \n-Diárias-Militar \nR$ \npasta - SECC \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n80.000,00 (000) \n120.000,00 (000) \n100.000,00 (000) \n40.000,00 (000) \n340.000,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FR \n-FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE \njé vídeos para veiculação na TV Aperipê \n-Grande Aracaju \n3390.14 ^-Diárias-Cifil, jj ^R $ 20.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 20000,00 \n•msk \nt i \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO W?Mfáf \nDE Ot DE WêéyHbito DE 2005 \n2/6 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.15 -Diárias-Militar \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE À \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n061810061.1702 -Ampliação do Sistema de Informática da Polícia \nMilitar \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \n288460298.0701 -Encargos de Atividades Especiais da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3766 -Construção da Rodovia SE -200, Propriá/Neópolis \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n131220025.2824 \nES 99 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n\n133920144.8821 \nRP 05 \n3390.39 \n\n131220144.2826 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINIST \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços adm inst \n- Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n- Outros Serviços de Terceiros - P \n-Outros Serviços de Terceiros - Pe \n-FUNDO ESTADUAL DE DESEN \nCULTURAL E ARTÍSTICO \n-Manutenção das ações do FUN \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros -\n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Manutenção e supervisão dos es \nÇAOE \nitivos e financeiros \nR$ \nR$ \nR$ \nJ \n50.000,00 \n50.000,00 \n420.000,00 \n520.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \nFR \n66.000,00 (070) \n66.000,00 \nFR \n18.000,00 (000) \n47.000,00 (000) \n65.000,00 \nFR \n239.000,00 (020) \n548.124,62 (000) \n787.124,62 \nFR \n4.000,00 (000) \n7.000,00 (000) \n31.898,99 (000) \nR$ 10.000,00 (009) \na%, \n3/6 \n\n•\"•S.^-.-T\n1\n-\nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.WW \nDE Oi DE flVté/Hfiití? DE 2005 \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\nSOCIAL \n\n241310025.2871 - Coordenação geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ \nSUB-TOTAL R$ \n55.898,99 \n10.000,00 \nTOTAL R$ 1.971.028,43 \nFR \n10.000,00 (000) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041240034.1136 -Implantação de sistema de auditoria de contas \npúblicas na CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041240034.1137 -Implantação do sistema de ouvidoria no Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041240034.2138 -Auditoria na Administração Pública Estadual \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n041280045.2140 -Capacitação de recursos humanos \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Peisoa Física \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE( \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n\n\nOM -SECRETARIA DE ESTADO DA JASA CIVIL \n-DEPARTAMENTO DE ADMIN(fi RAÇÃO E \nFINANÇAS Yy \n041220025.2135 -Manutenção dos serviços admlA \nfinanceiros - SECC i \nES 99 -Estado de Sergipe ^^J ^ ^ \nR$ \nR$ 107.004,82 \nk \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.435,02 \n2.000,00 \n14.654,00 \n2.320,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n8.000,00 \n8.000,00 \n5.595,80 \n5.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n30.000,00 (000) \nFR \n-.%. \ntv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W.%3^ \nDE OH DE W/Hfl ^ DE 2005 \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ 60.000,00 (000) \nR$ 40.000,00 (000) \nR$ 50.000,00 (000) \nR$ 190.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 340.000,00 \n\n\n247220253.3375 - Produção de vídeos para veiculação na TV Aperipê \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ \n061260059.3554 -Aquisição de software básico e aplicativo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n061260059.3557 -Implantação de Sistema de Gestão Eletrônica de \nDocumentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n061260059.3558 -Aquisição de microcomputadores e periféricos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n061280045.3560 -Treinamento de pessoal \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440071.7673\n 7\n Melhorias habitacionais \nRP 06 -l \n3390.30 \n\n\n061810025.2713 \nES 99 \n3390.39 \n3390.92 \nLitoral Sul \nMaterial de Consumo \nSUB-TOTAL R$ \n•ÍFjtíÜCIA MhJTAR DO ESTADO DE SERGIPE \n)OLlCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE \nlanutenção aa Polícia Militar \nEstado de Serbipe \nsrviçqs de Terceiros - Pessoa Jurídica \nExercícios Anteriores \nAI 1 \nR$ \nR$ \n20.000,00 (025) \n20.000,00 \n104.000,00 (070) \n5.000,00 (070) \n60.000,00 (070) \n326.000,00 (070) \n5.100,00 (070) \n10.000,00 (070) \n9.900,00 (070) \n520.000,00 \nFR \nR$ 66.000,00 (070) \n66.000,00 \nFR \n61.000,00 (000) \n4.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 65.000.00 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRB\"O N.°,%W \nDE^ f DE /Wt^^ttO DE 2005 \n5/6 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nFR \n\n\n131220025.2824 \nES 99 \n4490.52 \n\n133920144.8821 \nRP 05 \n3390.36 \n\n131220025.2822 \nES 99 \n3390.30 \n3390.32 \n3390.33 \n3390.39 \n133920144.1823 \nES 99 \n3390.31 \n3390.36 \n3390.39 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \n- Estado de Sergipe \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \n-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \nCULTURAL E ARTÍSTICO \n-Manutenção das ações do FUNCART \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nGABINETE DO SECRETÁRIO \n-Coordenação e supervisão geral da pasta \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo R$ \n-Material de Distribuição Gratuita R$ \n- Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n-Realização de eventos culturais \n-Estado de Sergipe \n- Premiações Cult., Artls., Cientlf., Despot.e Outras R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO \nSOCIAL \n\n241310025.2871 -Coordenação geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \nSUB-TOTAL R$ \n787.124,62 (046) \nSUB-TOTAL R$ 787.124,62 \n55.898,99 \nFR \n4.000,00 (000) \n10.000,00 (009) \n4.753,03 (000) \n4.700,00 (000) \n9.000,00 (000) \n6.275,51 (000) \n7.000,00 (000) \n5.100,00 (000) \n5.070,45 (000) \n10.000,00 \nFR \nR$ 10.000,00 (000) \nTOTAL R$ 1.971.028,43 \nArt. 3\no\n - Este Decreto or na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as deposições; em contrário. \nAracaju, 0y de de 21 05; 184° da Independência, 11V da República. \nDE \n. -iri . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. % 0%T \nCWoEW(êMbvtQ DE 2005 \nte Olhéintóesfâ Teles \n!Stado da Segurança Pública, em Exercício \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nJosé Péricles Menezes de Oliveira \nComandante - Geral da Policia Militar do Estado de Sergipe \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nCézar Gomes Gama \nSecretário de Estado da Comunicação Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}