{"files":[{"ato":{"id":23727,"numero":"30.402","dataCadastro":"2022-03-08T17:57:44.696598","dataAto":"2016-11-07T00:00:00","dataPublicacao":"2016-11-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação e remanejamento de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30402,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMTEvMjAxNl8zMC40MDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":23727}],"content":[{"idAto":"23727","conteudo":" \n \n \n \n \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.402 \n DE  07   DE   NOVEMBRO   DE 2016 \n \nDispõe sobre transformação e \nremanejamento de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo – Administração Direta. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 49, \ninciso I e III da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014,  \n \n \nDECRETA \n  \nArt. 1º. Ficam transformados e remanejados cargos em \ncomissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração \nDireta, conforme discriminação. \n \n \nSITUAÇÃO ANTERIOR \n \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \n \nSÍMBOLO \nQUAN\nTIDA \nDE \n \nVALOR – R$ \n \nLOTAÇÃO \nUNITÁRIO GLOBAL \n \nAssessor Executivo \n \nCCE-06 01 \n \n1.259,67 \n \n1.259,67 \n \nSECC \n \nAssessor Executivo \n \nCCE-06 01 \n \n1.259,67 \n \n1.259,67 \n \nSECULT \nSaldo remanescente do Decreto nº \n30.360/2016. \n \n \n  \n0,03 \n \nSECC \n \nTOTAL \n \n\n  \n2.519,37 \n \n \n \n \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 01 de  novembro  de 2016. \n \n \n \n \n \n \n \n \nSITUAÇÃO NOVA \n \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \n \nSÍMBOLO \nQUAN\nTIDA \nDE \n \nVALOR – R$ \n \nLOTAÇÃO \nUNITÁRIO GLOBAL \n \nConsultor Técnico-Operacional \n \nCCE-07 01 \n \n2.519,37 \n \n2.519,37 \n \nSECC \n \nTOTAL 01 \n  \n2.519,37 \n \n \n \n\n \n \n \n \n \n \nArt. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. \n \n \nAracaju,  07   de  novembro   de 2016; 195º da Independência e \n128º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBelivaldo Chagas Silva \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \n \nIrineu Silva Fontes Junior \nSecretário de Estado da Cultura \nem exercício \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23727,"orgao":{"id":51,"nome":"SECULT"}},{"idAto":23727,"orgao":{"id":42,"nome":"SECC"}}]}