{"files":[{"ato":{"id":23912,"numero":"30.318","dataCadastro":"2022-03-08T18:03:45.085495","dataAto":"2016-08-09T00:00:00","dataPublicacao":"2016-08-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Exonera membro suplente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CEACS/FUNDEB.  Jose Silva Santana.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30318,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDgvMjAxNl8zMC4zMTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":23912}],"content":[{"idAto":"23912","conteudo":" \n       \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.318 \n \nDE   09    DE    AGOSTO    DE 2016 \n \nExonera membro suplente do Conselho Estadual \nde Acompanhamento e Controle Social, do Fundo \nde Manutenção e Desenvolvimento da Educação \nBásica e de Valorização dos Profissionais da \nEducação CEACS/FUNDEB. \n \n \n O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que \nlhe são conferidas nos termos do art. 84 incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; pelo \nque dispõe o art. 3º, inciso IV, da Lei n° 6.231, de 14 de novembro de 2007, alterada pela  \nLei n° 8.133 de 13 de julho de 2016, de acordo com o disposto na Lei n° 7.950, de 29 de \ndezembro de 2014, e tendo em vista o que consta no ofício nº 823, de 12 de maio de 2016, \nda Secretaria de Estado da Educação, \n \n  D E C R E T A: \n                                                                                                                                                                                                                        \n                        Art. 1° Fica exonerado das funções de membro suplente do Conselho \nEstadual de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e \nDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - \nCEACS/FUNDEB, JOSÉ SILVA SANTANA, CPF n° 920.989.165-15, na qualidade de \nrepresentante da Seccional de Sergipe da União Nacional dos Dirigentes Municipais de \nEducação-UNDIME. \n \n  Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n  Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,    09    de      agosto         de 2016; 195° da Independência e 128º da \nRepública.  \n         \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \n \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016 \n \n   \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23912,"orgao":{"id":120,"nome":"CEACS"}},{"idAto":23912,"orgao":{"id":121,"nome":"FUNDEB"}}]}