{"files":[{"ato":{"id":23913,"numero":"30.323","dataCadastro":"2025-04-24T11:51:47.519902","dataAto":"2016-08-09T00:00:00","dataPublicacao":"2016-08-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia membro suplente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CEACS/FUNDEB. Gilmar Ferreira de Melo.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30323,"idSituacao":2,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":2,"descricao":"Revogado"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDgvMjAxNl8zMC4zMjM=.pdf","consolidado":false,"idAto":23913},{"ato":{"id":23913,"numero":"30.323","dataCadastro":"2025-04-24T11:51:47.519902","dataAto":"2016-08-09T00:00:00","dataPublicacao":"2016-08-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia membro suplente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CEACS/FUNDEB. Gilmar Ferreira de Melo.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30323,"idSituacao":2,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":2,"descricao":"Revogado"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-30323-2016-atualizado-DN-30447-2016.pdf","consolidado":true,"idAto":23913}],"content":[{"idAto":"23913","conteudo":" \n       \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.323 \n \nDE   09   DE  AGOSTO   DE 2016 \n \nNomeia membro suplente do Conselho Estadual \nde Acompanhamento e Controle Social, do Fundo \nde Manutenção e Desenvolvimento da Educação \nBásica e de Valorização dos Profissionais da \nEducação CEACS/FUNDEB. \n \n \n O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que \nlhe são conferidas nos termos do art. 84 incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; pelo \nque dispõe o art. 3º, inciso VII, da Lei n° 6.231, de 14 de novembro de 2007, alterada pela  \nLei n° 8.133 de 13 de julho de 2016, de acordo com o disposto na Lei n° 7.950, de 29 de \ndezembro de 2014, e tendo em vista o que consta no ofício nº 823, de 12 de maio de 2016, \nda Secretaria de Estado da Educação, \n \n  D E C R E T A: \n                                                                                                                                                                                                                        \n                        Art. 1° Fica nomeado, para exercer as funções de membro suplente do \nConselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e \nDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - \nCEACS/FUNDEB, GILMAR FERREIRA DE MELO, CPF n° 653.821.455-04, na \nqualidade de representante dos Pais e Alunos da Educação Básica Pública Estadual. \n \n  Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n  Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,   09   de agosto  de 2016; 195° da Independência e 128º da \nRepública.  \n         \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n   \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016 \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23913,"orgao":{"id":120,"nome":"CEACS"}},{"idAto":23913,"orgao":{"id":121,"nome":"FUNDEB"}}]}