{"files":[{"ato":{"id":2398,"numero":"23.136","dataCadastro":"2022-03-07T15:59:46.386615","dataAto":"2005-03-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-03-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23136,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDMvMjAwNV8yMy4xMzY=.pdf","consolidado":false,"idAto":2398}],"content":[{"idAto":"2398","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ofôi3^ \nDEÚr DE Mfr^oc? DE 2005 \n/ \nTransformação de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA \nArt. I\no\n. Ficam transformados os cargos em comissão do \nQuadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma \nindicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação produzindo seus efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 04 de (^^ ^ de 2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. ^ \nSMMA \nTRNSF SEINFRA \nGOVERNO DE SERGIPE \n(^ \nDECRETO N°cÃ5j3^ \nDE VY DE At frn-a? DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nA partir de 25 fevereiro de 2005. \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARCO \nssessor-Geral pará Assuntos \nécnicos e Administrativos \nSIM-\nBOLO \nCCE-1L \nOU A N \nTI \nDADE \n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\nGLOBAL \n4.305,60 \nó \nLOTAÇÃ O \n/ \nSEJ^WtA^ ^ \nSITUAÇÃO ATUAL \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nSuperintendente Executivo do \nPrograma de Desenvolvimento \ntAiito-Sustentável do Semi-Ándo \nSergipano \nSIM-\nBOLO \nCCE-11 \nQUAN \nTI \nDADE \n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\nGLOBAL \n4.305,60 \nLOTAÇÃO \nSEINFRA \n)INFRA - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura \nÍMÃ. \nTUA NSFQRMA.SEINFRA \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}