{"files":[{"ato":{"id":23983,"numero":"30.395","dataCadastro":"2022-03-08T18:05:38.467421","dataAto":"2016-10-31T00:00:00","dataPublicacao":"2016-11-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Homologa a Resolução nº 015, de 19 de outubro de 2016, que aprova a alteração do Quadro dos Empregos em comissão da Empresa Pública Serviços Gráficos de Sergipe – SEGRASE.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"2016-11-04T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30395,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzEvMTAvMjAxNl8zMC4zOTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":23983}],"content":[{"idAto":"23983","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.395 \nDE  31  DE     OUTUBRO      DE 2016 \n \nHomologa a Resolução nº 015, de 19 de \noutubro de 2016, que aprova a alteração \ndo Quadro dos Empregos em comissão \nda Empresa Pública Serviços Gráficos de \nSergipe - SEGRASE. \n \n    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso \ndas atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII \ne XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 7.950, \nde 29 de dezembro de 2014; e tendo em vista o que consta na Lei nº 6.379, \nde 31 de março de 2008, \n \n  D E C R E T A: \n \n Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 015, de 19 de outubro \nde 2016, que aprova a alteração do Quadro dos Empregos em comissão da \nEmpresa Pública Serviços Gráficos de Sergipe - SEGRASE, que com este \nDecreto é publicada. \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,   31   de    outubro    de 2016; 195º da Independência e \n128º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2016 \n \n \n \n \n \n \n \nHOMOLOGA/01201016 SEGRASE \nJRNC. \n \n \n                                             \n                                \n                                            RESOLUÇÃO N.º 015/2016 \n                                            DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 \n \nAprova alteração do Quadro dos empregos em \ncomissão da Empresa Pública Serviços Gráficos de \nSergipe - SEGRASE \n \n \n                                                           O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA \nEMPRESA PÚBLICA DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE - SEGRASE, no \nuso de suas atribuições legais e regulamentares e em consonância com às disposições \nprevistas no Decreto Estadual nº 168, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei 6.379 de \n\nem conformidade com os artigos 30, inciso I e 31, inciso I e ainda em consonância com o \nartigo 32 do Estatuto de SEGRASE, e o que ficou deliberado em reunião nesta data,  \n \n \nR E S O L V E : \n \n \nArt. 1.º - Fica aprovada a alteração do Quadro dos empregos em comissão providos \nmediante nomeação do Diretor Presidente da SEGRASE, previstos nos artigos 30, incisos I \ne 31, inciso I e ainda em consonância com o artigo 32 do Estatuto da Segrase, ficando os \nmesmos transformados na forma constante no anexo I  que passam a fazer parte integrante \ndesta Resolução.   \n   \nArt. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação juntamente com o \nDecreto Executivo que a homologar. \n \nArt. 3.º - Revogam-se às disposições em contrário. \n \nSala de Reuniões do Conselho de Administração da Empresa Pública de Serviços  Gráficos \nde Sergipe – SEGRASE, aos dezenove (19) dias do mês de outubro do ano de dois mil e \ndezesseis (2016). \n \n                                                        \n               BENEDITO DE FIGUEIREDO \n                                                                   Secretario de Estado de Governo \n                 Presidente do Conselho de Administração da SEGRASE\n \n \n \n    \n \nANEXO I \n    \nQUADRO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO DA SEGRASE \nSituação Anterior \n \nSituação Nova \nDENOMINAÇÃO SIMBOLO Qntd Vencimento \n \nDENOMINAÇÃO SIMBOLO Qntd Vencimento \nChefe de Departamento Administrativo  \ne Financeiro \nEC - 08 1 \nR$ 2.623,05 \n \nChefe de Departamento \nAdministrativo  e Financeiro \nEC - 08 1 \nR$ 3.000,00 \nGerente de Planejamento EC - 07 1 \nR$ 2.180,57 \n \nChefe de Planejamento EC - 08 1 \nR$ 3.000,00 \nChefe de Gabinete Da Presidência EC - 06 1 R$ 1.453,72 \n \nChefe de Gabinete da Presidência EC - 08 1 R$ 3.000,00 \nChefe De Assessória Jurídica EC - 07 1 R$ 2.180,57 \n \nChefe de Assessória Jurídica EC - 07 1 R$ 2.180,57 \nChefe de Departamento de Produção EC - 08 1 R$ 2.623,05 \n \nChefe de Produção EC - 07 1 R$ 2.180,57 \nGerente de Informática EC - 07 1 R$2.180,57  \n \nGerente de Informática EC - 07 1 R$ 2.180,57 \nGerente de Modernização EC - 07 1 R$ 2.180,57 \n \nGerente de Modernização EC - 07 1 R$ 2.180,57 \nGerente de Recursos Humanos EC - 07 1 R$ 2.180,57 \n \nGerente de Recursos Humanos EC - 07 1 R$ 2.180,57 \nAssessor de Comunicação EC - 06 1 \nR$ 1.453,72 \n \nAssessor de Comunicação EC - 07 1 \nR$ 2.180,57 \nAssessor da Presidência EC - 05  1 \nR$ 1.206,95 \n \nAssessor da Presidência \nEC - 07 1 \nR$ 2.180,57 \nGerente Editorial EC - 07 1 R$ 2.180,57 \n \nGerente Editorial EC - 06 1 R$ 1.500,00 \nCoordenador Gráfico EC - 06 1 R$ 1.453,72 \n \nCoordenador Gráfico EC - 05 1 R$ 1.206,95 \nCoordenador de Revisão EC - 06 2 R$ 1.453,72 \n \nCoordenador de Revisão EC - 05 2 R$ 1.206,95 \nCoordenador de Pré-Impressão EC - 05 1 R$ 1.206,95 \n \nCoordenador de Pré Impressão EC - 05 1 R$ 1.206,95 \nDiretor de Coordenadoria EC - 05 4 R$ 1.206,95 \n \nDiretor de Coordenadoria EC - 05 5 R$ 1.206,95 \nCoordenador Técnico I EC - 04 5 R$ 1.116,16 \n \nCoordenador Técnico I EC - 04 5 R$ 1.116,16 \nChefe De Gabinete do DAF EC - 03 1               R$     990,93 \n \nChefe De Gabinete do DAF EC - 03 1 R$ 1.020,42 \nChefe de Gabinete do DIN EC - 03 1   R$    990,93 \n \nChefe De Gabinete do DIN EC - 03 1 R$ 1.020,42 \nAssessor Técnico EC - 03 8                 R$    990,93 \n \nAssessor Técnico EC - 03 4 R$ 1.020,42 \nTOTAL  34               R$ 48.347,92 \n \nTOTAL  31           R$ 48.329,86 \n \n   \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":23983,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}