{"files":[{"ato":{"id":2415,"numero":"26.349","dataCadastro":"2022-03-07T16:00:03.015793","dataAto":"2009-08-14T00:00:00","dataPublicacao":"2009-08-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Declara Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Governador Sebastião Celso de Carvalho.   Sebastiao Celso de Carvalho.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"2009-08-31T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":26349,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDgvMjAwOV8yNi4zNDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":2415}],"content":[{"idAto":"2415","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDE 1$ DE 4(oO5f0 DE 2009 \nDecreta Luto Oficial pelo falecimento do Ex-\nGovernador SEBASTIÃO CELSO DE \nCARVALHO. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, inciso V, da Constituição \nEstadual; \nConsiderando o pesaroso fato do falecimento, no dia de hoje, 14 de \nagosto de 2009, do eminente Ex-Governador SEBASTIÃO CELSO DE \nCARVALHO; \nConsiderando a grande, digna e relevante atuação do Doutor \nSEBASTIÃO CELSO DE CARVALHO, como Governador do Estado, através de \nações benéficas e eficazes que contribuíram para o Progresso de Sergipe e de seu \nPovo; \nConsiderando, por fim, que a esse notável homem público, agora \nfalecido, cabem, pelos serviços que prestou e por tudo que realizou, um preito de \ngratidão e reconhecimento dos sergipanos e as honras póstumas do Estado, \nDECRETA: \nArt I\no\n. Fica observado luto oficial, por 3 (três) dias, em todo o \nEstado de Sergipe, por motivo de falecimento do Ex-Governador SEBASTIÃO \nCELSO DE CARVALHO. \nArt. 2\no\n. Este Decreto, com a devida publicação, entra em vigor a \npartir desta data. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J^ deo^%dõ de 2009; 188° da Independência e 121° da \nRepública.\n J\n /) ^ (L \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJowge Araújo \nSecretário dk Estado de Governo \nReproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 17 de \nagosto de 2009. \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":2415,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}