{"files":[{"ato":{"id":2433,"numero":"30.863","dataCadastro":"2022-03-07T16:00:20.396663","dataAto":"2017-10-06T00:00:00","dataPublicacao":"2017-12-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30863,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMTEvMjAxN18zMC44NjM=.pdf","consolidado":false,"idAto":2433}],"content":[{"idAto":"2433","conteudo":" \n \n \n \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.863 \n DE   06   DE      OUTUBRO        DE 2017 \n \nDispõe sobre remanejamentos  de \ncargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo – \nAdministração Direta. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 49, \ninciso III  da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014,    \n \n \nDECRETA \n  \nArt. 1º. Ficam remanejados cargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo – Administração Direta, conforme \ndiscriminação. \n \n \n \nSITUAÇÃO ANTERIOR \n \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \n \nSÍMBOLO \nQUAN\nTIDA \nDE \n \nVALOR – R$ \n \nLOTAÇÃO \nUNITÁRIO GLOBAL \nAdministrador de Praça de Esporte e \nLazer III \n \nCCS-12 01 \n \n1.021,87 \n \n1.021,87 \n \nSETUR \n \nDiretor de Coordenadoria \n \nCCS-11 01 \n \n592,63 \n \n592,63 \n \nSETUR \n \nTOTAL 02 \n  \n1.614,50 \n \n \n \n \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 01 de  outubro  de 2017. \n \n \n \n \n \n \n \n \nSITUAÇÃO NOVA \n \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \n \nSÍMBOLO \nQUAN\nTIDA \nDE \n \nVALOR – R$ \n \nLOTAÇÃO \nUNITÁRIO GLOBAL \nAdministrador de Praça de Esporte e \nLazer III \n \nCCS-12 01 \n \n1.021,87 \n \n1.021,87 \n \nSEEL \n \nDiretor de Coordenadoria \n \nCCS-11 01 \n \n592,63 \n \n592,63 \n \nSEEL \n \nTOTAL 02 \n  \n1.614,50 \n \n \n \n\n \n \n  \n \n \n \n \nArt. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,  06  de   outubro   de 2017; 196º da Independência e \n129º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nFábio Henrique Santana de Carvalho \nSecretário de Estado do Turismo \n \nAntonio Hora Filho \nSecretário de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE \n2017. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":2433,"orgao":{"id":45,"nome":"SEEL"}},{"idAto":2433,"orgao":{"id":48,"nome":"SETUR"}}]}